TRF1 - 0019222-56.2009.4.01.3400

19/09/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

18/09/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 18:20

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00650749/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736572/DF

02/09/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para DANIANI FERREIRA DE MELO apresentar resposta à petição n. 650749/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 490.

21/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/07/2025 Petição Nº 650749/2025 -

18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 650749/2025. Publicação prevista para 21/07/2025)

17/07/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 650749/2025

17/07/2025 11:50

Protocolizada Petição 650749/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/07/2025

25/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 218410/2025 - AgInt

24/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218410 - AgInt no AREsp 2736572 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00218410/2025 - AgInt no AREsp 2736572/DF

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218410/2025 - AgInt no AREsp 2736572/DF

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para DANIANI FERREIRA DE MELO apresentar resposta à petição n. 218410/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 218410/2025 -

18/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 218410/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 218410/2025

17/03/2025 10:59

Protocolizada Petição 218410/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

13/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 23:10

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/09/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO