TRF1 - 1000047-17.2018.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANDRO RENATO DUTRA ELEGDA

CPF *17.***.*60-04

ESPOLIO DE EVANDRO RENATO DUTRA ELEGDA

Advogados

JONAS JOSE FRANCO BERNARDES

OAB: 8247/MT

CPF *81.***.*54-72

RICARDO LUIZ HUCK

OAB: 5651/MT

CPF *52.***.*82-00

MARCELO HUCK JUNIOR

OAB: 17976/MT

CPF *35.***.*60-09

ROBERTO RODRIGUES

OAB: 2756/MS

CPF *34.***.*60-82

LAURA ELIZABETH GUILARDI RODRIGUES

OAB: 23539/MS

MARCOS FERNANDO GALDIANO RODRIGUES

OAB: 10891/MS

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES

OAB: 7527/MS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

THYAGO LIMA DA SILVA

CPF *36.***.*67-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 16:25

    Juntada de e-mail

  • 05/03/2025 11:20

    Juntada de e-mail

  • 05/03/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 18:13

    Juntada de extrato bancário

  • 28/02/2025 18:04

    Processo Desarquivado

  • 28/02/2025 18:04

    Juntada de extrato bancário

  • 19/02/2025 18:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 18:10

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/02/2025 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:56

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EVANDRO RENATO DUTRA ELEGDA em 30/01/2025 23:59.

  • 05/12/2024 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2024 12:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/11/2024 12:33

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2024 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 16:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2024 16:44

    Cancelada a conclusão

  • 25/06/2024 16:44

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 18:47

    Juntada de alegações/razões finais

  • 21/05/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/05/2024 23:59.

  • 26/03/2024 17:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2024 15:35

    Juntada de alegações/razões finais

  • 18/03/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 00:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2024 23:59.

  • 30/01/2024 11:21

    Juntada de manifestação

  • 09/01/2024 11:44

    Juntada de parecer

  • 20/12/2023 18:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 21:40

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 28/11/2023 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2023 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/11/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:56

    Juntada de parecer

  • 19/09/2023 17:21

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/09/2023 17:18

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2023 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO Nº: 1000047-17.2018.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ESPÓLIO DE EVANDRO RENATO DUTRA ELEGDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) constituído(s), para ciência quanto à apresentação/juntada do laudo pericial - ID 1782930058, bem como para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, prazo em que poderão ser apresentados os pareceres de seus assistentes técnicos (art. 477, §1º, CPC).

    Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

    Sinop, 29 de agosto de 2023. assinado eletronicamente

  • 29/08/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2023 11:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2023 11:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 08:48

    Decorrido prazo de THYAGO LIMA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 07:01

    Juntada de laudo pericial

  • 10/08/2023 10:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 13:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 18:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 01:04

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EVANDRO RENATO DUTRA ELEGDA em 15/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 16:21

    Juntada de e-mail

  • 13/02/2023 15:49

    Juntada de parecer

  • 13/02/2023 15:26

    Juntada de e-mail

  • 13/02/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 18:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:04

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EVANDRO RENATO DUTRA ELEGDA em 30/01/2023 23:59.

  • 18/01/2023 09:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 00:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 12:05

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2022 15:26

    Juntada de manifestação

  • 10/10/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 10:44

    Juntada de manifestação

  • 14/03/2022 14:47

    Juntada de manifestação

  • 14/03/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 10:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2021 00:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 00:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 08:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 18:44

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2021 16:46

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 15:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 14:48

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 16/09/2021 14:48

    Outras Decisões

  • 18/08/2021 09:01

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 11:35

    Juntada de manifestação

  • 05/03/2021 18:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/03/2021 23:59.

  • 25/02/2021 01:13

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EVANDRO RENATO DUTRA ELEGDA em 24/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 11:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 09:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 10:13

    Juntada de parecer

  • 27/01/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 15:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 15:23

    Outras Decisões

  • 11/01/2021 15:53

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 17:35

    Juntada de manifestação

  • 08/10/2020 15:21

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 05/10/2020 09:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/10/2020 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2020 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 10:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/06/2020 15:31

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 15/06/2020 19:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2020 19:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2020 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 11:15

    Juntada de contestação

  • 11/11/2019 15:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2019 12:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2019 16:30

    Juntada de manifestação

  • 26/09/2019 05:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 16:11

    Juntada de Parecer

  • 04/09/2019 11:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/08/2019 17:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2019 17:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2019 16:26

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 15:28

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2019 16:41

    Juntada de Parecer

  • 02/07/2019 09:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2019 19:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/06/2019 19:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/06/2019 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 19:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2019 15:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/05/2019 18:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2019 18:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2019 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 18:06

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 20:33

    Juntada de Parecer

  • 27/03/2019 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2019 18:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2019 18:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2019 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 14:20

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 14:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2018 18:09

    Outras Decisões

  • 27/09/2018 19:13

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2018 15:59

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto

  • 28/05/2018 15:24

    Outras Decisões

  • 17/05/2018 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2018 19:16

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 11/05/2018 16:00

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2018 19:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2018 19:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2018 14:07

    Outras Decisões

  • 21/02/2018 19:02

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2018 19:02

    Juntada de Informação.

  • 13/02/2018 13:36

    Juntada de aditamento à inicial

  • 17/01/2018 12:11

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

  • 17/01/2018 12:11

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/01/2018 22:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/01/2018 22:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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