14/02/2025 15:12

Desentranhado o documento
14/02/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de INDEFINIDO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:16

Extinta a Punibilidade de INDEFINIDO (INVESTIGADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
01/07/2024 17:00

Conclusos para decisão
21/06/2024 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:03

Juntada de parecer
05/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:55

Juntada de manifestação
04/06/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:45

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:15

Juntada de manifestação
28/05/2024 12:05

Conclusos para despacho
12/03/2024 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:57

Juntada de parecer
06/03/2024 10:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/02/2024 08:51

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:45

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:21

Decorrido prazo de INDEFINIDO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:05

Juntada de outras peças
23/01/2024 00:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/01/2024 12:24

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002727-80.2020.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:INDEFINIDO DESPACHO Tendo em vista a tramitação do presente feito pelo prazo de cumprimento do acordo entabulado ao ID 1871578148, DETERMINO a suspensão,até fevereiro de 2024, podendo ser antecipada com a cumprimento das condições impostas em audiência.

Intimem-se.

Após, proceda-se com a suspensão.

MARABÁ,PA, data eletrônica.

HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal (assinado eletronicamente)
19/12/2023 18:20

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 18:20

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 18:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/12/2023 13:32

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:36

Juntada de petição intercorrente
30/11/2023 15:28

Juntada de manifestação
28/11/2023 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:37

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:56

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 11:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
30/10/2023 16:00

Juntada de Ata de audiência
18/10/2023 14:24

Juntada de informação
18/10/2023 14:04

Juntada de informação
12/10/2023 00:36

Decorrido prazo de INDEFINIDO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:28

Decorrido prazo de GENEZIANO NASCIMENTO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 26/09/2023.
26/09/2023 00:03

Publicado Ato ordinatório em 26/09/2023.
26/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 13:07

Juntada de petição intercorrente
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1002727-80.2020.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, Dr.

Heitor Moura Gomes, nos termos da Portaria nº 01/2019 – 2ª VARA/JF/MAB de 19/06/2019, intimem-se as partes para tomarem ciência acerca da audiência designada para o dia 20 de outubro de 2023 às 11:00 horas.

Marabá, PA, data eletrônica.

Sara Moreira Gomes Servidora (assinado digitalmente)
22/09/2023 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:22

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 11:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
19/09/2023 15:01

Audiência preliminar não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 10:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
19/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:03

Juntada de Ata de audiência
18/09/2023 15:38

Juntada de Vistos em correição
14/09/2023 10:58

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 10:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
13/09/2023 08:17

Decorrido prazo de INDEFINIDO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:29

Juntada de informação
28/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 00:12

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 15:20

Juntada de petição intercorrente
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002727-80.2020.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:INDEFINIDO DESPACHO 1.

Designo o dia 14/09/2023, às 10:30 horas, para realização de audiência de acordo de não persecução penal em favor de GENEZIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, devendo o servidor solicitar endereço de e-mail, para recebimento do link de acesso a audiência, bem como a ré deverá enviar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal (e-mail: [email protected]) e informar o devido acompanhamento de defensor constituído ou público, certificando nos autos. 2.

A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19, conforme orientações anexas. 3.

Deverá a Secretaria Criminal proceder a intimação do réu, por qualquer meio idôneo. 4.

Convém salientar quando da intimação que o réu seja advertido expressamente de que o não comparecimento na data designada para a audiência implicará na análise quanto ao recebimento da denúncia, como incursa nas sanções punitivas do delito previsto no art. 299, do Código Penal, c/c art. 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/98 5.

Providencie a Secretaria a disponibilização do link da audiência no processo, para consulta às partes. 6 - Intimem-se. 7.

Cientifique-se o Ministério Público Federal. (Assinado digitalmente) HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal
24/08/2023 15:42

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2023 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:32

Conclusos para despacho
13/05/2023 15:35

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2023 15:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 15:35

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
29/03/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:48

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:56

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
21/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:15

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
14/12/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:17

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
12/12/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:25

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
13/09/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:21

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
13/09/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:58

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
03/05/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 20:56

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
13/01/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 12:06

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
23/12/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 12:25

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:29

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
13/09/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:10

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/05/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 17:34

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
24/05/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:58

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/02/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 16:21

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
16/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 17:11

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
06/11/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 17:15

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
27/10/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 13:52

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
06/07/2020 16:04

Juntada de Parecer
03/07/2020 19:10

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/07/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 16:45

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/07/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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