TRF1 - 1001369-74.2020.4.01.3903

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0007-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZEU CELES

CPF *86.***.*49-91

Advogados

LUCAS ODILON FARIAS MELO

OAB: 31778/PE

CPF *55.***.*42-90

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB: 29475/PE

CPF *47.***.*03-35

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB: 28078/PE

CPF *51.***.*09-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 17:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 31/07/2024 17:03

    Juntada de Informação

  • 31/07/2024 17:03

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 27/07/2024 00:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:08

    Decorrido prazo de ELIZEU CELES em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:08

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 26/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 11:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 25/06/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2024 11:49

    Não recebido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (RECORRENTE).

  • 24/04/2024 10:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 24/04/2024 10:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/04/2024 18:38

    Juntada de contrarrazões

  • 22/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2024 00:22

    Decorrido prazo de ELIZEU CELES em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 00:10

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 21:49

    Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

  • 15/02/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/02/2024 16:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2024 16:02

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 19/01/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 13:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/12/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 12:59

    Juntada de contrarrazões

  • 16/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2023 00:23

    Decorrido prazo de ELIZEU CELES em 25/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 20:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/09/2023 16:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:46

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (RECORRENTE) e não-provido

  • 22/09/2023 10:06

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 10:05

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 10:04

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 10:04

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 10:04

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 09:40

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 09:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2023 14:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2023 14:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/09/2023 05:53

    Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 15:54

    Juntada de manifestação

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ELIZEU CELES Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A, JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A, LUCAS ODILON FARIAS MELO - PE31778-A O processo nº 1001369-74.2020.4.01.3903 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 19/09/2023 Horário: 09:00 Local: 12ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 01 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 12ª sessão presencial de julgamento.

    NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected] no mesmo prazo, ou seja, até às 9h do dia 15/09/23), com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

    NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

    A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

  • 01/09/2023 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:55

    Incluído em pauta para 19/09/2023 09:00:00 12ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 01.

  • 07/08/2023 10:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/08/2023 18:36

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 01/08/2023 17:14

    Juntada de informação

  • 20/07/2023 13:49

    Juntada de manifestação

  • 18/07/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:06

    Incluído em pauta para 03/08/2023 09:00:00 11ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 1.

  • 13/06/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 19:29

    Retirado de pauta

  • 09/06/2023 21:54

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 10:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/06/2023 13:56

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 29/05/2023 13:13

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 11:47

    Incluído em pauta para 14/06/2023 09:00:00 SALA 05.

  • 16/05/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:30

    Retirado de pauta

  • 28/04/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:30

    Incluído em pauta para 17/05/2023 09:00:00 SALA 02.

  • 08/02/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027768-47.2023.4.01.3900

Francielma dos Santos Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Vasconcelos de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1000605-77.2017.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Francisco das Chagas Ferreira Feijo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2017 20:47

Exibir Processo

Processo nº 1031299-44.2023.4.01.3900

Cristiane Ramos Magno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleibe dos Santos Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1011315-56.2023.4.01.4100

Santo Antonio Energia S.A.

Angela Camilo Cruz Araujo

Advogado: Clayton Conrat Kussler

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1013351-53.2022.4.01.3600

Mf Comercial de Carnes LTDA

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2022 16:11

Exibir Processo