TRF1 - 0006508-41.2013.4.01.4300

07/03/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/06/2019 17:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

26/06/2019 17:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FLS. 2.191-2.193

30/05/2019 16:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO PRAZO - PRAZO EM DOBRO

30/05/2019 15:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO RÉU- GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA- DOC. FLS. 2174/2189.

03/05/2019 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PARA PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 N°.80, DE 07/05/2019

03/05/2019 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2019

02/05/2019 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019 15:30

Conclusos para despacho

05/04/2019 09:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DA FUNASA- DOC. FLS. 2177/2179.

26/03/2019 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019 10:18

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 18/03/2019.

21/02/2019 14:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO AUTOR- MPF- DOC. FLS. 2164/2175.

20/02/2019 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018 11:30

CARGA: RETIRADOS MPF

11/12/2018 15:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

12/11/2018 17:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/11/2018 16:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2018 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/TO Nº. 191, DE 15/10/2018

10/10/2018 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2018

09/10/2018 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FUNASA

09/10/2018 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018 11:28

CARGA: RETIRADOS AGU - GARGA REFERENTE AO DIA SEGUINTE.

25/09/2018 18:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS MPF

25/09/2018 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018 11:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES.

03/09/2018 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, E À LITISCONSORTE ATIVA, UNIÃO, NESSA ORDEM, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RAZÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS.

31/08/2018 18:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PONTA ALTA DO TO - CUMPRIDA

10/08/2018 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS (TO)

13/07/2018 18:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMARCA DE PONTE ALTA/TO INFORMA DATA PARA AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA P/ 15/08/2018 AS 11H40MIN

12/06/2018 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/06/2018 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF - REQUER QUE SEJA EXPEDIDA NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA

04/06/2018 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018 12:24

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RÁPIDA- AUDIÊNCIA 05/06/2018

17/05/2018 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA 05/06/2018 AS 14H EM PONTE ALTA/TO

14/05/2018 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

09/05/2018 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF

18/04/2018 19:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/04/2018 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO 69, DE 20/04/2018

18/04/2018 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/04/2018

17/04/2018 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO/CARTA PRECATÓRIA Nº 6508-41.2013/01-2018 À COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPF

17/04/2018 14:33

Conclusos para despacho

16/04/2018 17:19

DILIGENCIA INDEFERIDA - AGENDAMENTO NÃO REALIZADO

03/04/2018 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO PARA GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA FL. 2105

23/02/2018 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/02/2018 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 33 DISPONIVEL EM 23/02/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/02/201

20/02/2018 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2018 15:39

Conclusos para despacho

25/01/2018 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2018 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017 11:44

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 01/12/2017.

14/11/2017 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE (MPF) EM FL. 2094

13/11/2017 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2017 09:16

CARGA: RETIRADOS MPF

07/11/2017 18:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAR DEVOLUÇÃO CP (FLS. 2.090/2.091)

07/11/2017 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2017 17:50

Conclusos para despacho

27/10/2017 14:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA EM FLS. 2082/2087

27/10/2017 11:11

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA

24/10/2017 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/10/2017 17:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFORMAÇÃO ACERCA DA ENTREGA DA CARTA DE CITAÇÃO DE FL. 2.076

05/09/2017 14:35

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/09/2017 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CARTA PRECATÓRIA 0000335-39.2017.827.2736 (COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS)

30/08/2017 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2017 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2017 13:14

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 25/08/2017

22/08/2017 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2017 17:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIADO ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

29/06/2017 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/06/2017 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017 09:20

CARGA: RETIRADOS AGU

14/06/2017 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF

05/06/2017 15:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PREC. EXPEDIDA AO JUÍZO DE PONTE LATA DO TOCANTINS/TO N°335-39.2017.27.2736

18/05/2017 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2017 16:40

Conclusos para despacho

11/05/2017 15:11

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/04/2017 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/03/2017 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2017 14:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/03/2017 18:43

OFICIO EXPEDIDO

17/03/2017 18:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/03/2017 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2017 09:25

Conclusos para despacho

06/03/2017 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2017 08:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - AR NÃO ENCONTRADA

15/02/2017 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº29 EM 17/02/2017

15/02/2017 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 15/02/2017

09/02/2017 14:53

OFICIO EXPEDIDO

03/02/2017 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2017 11:56

Conclusos para despacho

03/11/2016 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2016 16:10

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2016 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2016 11:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA.

29/07/2016 17:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITANDO: FRANCISCO DE P. V. MOREIRA

27/07/2016 13:38

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CITANDO: OLIÍVIO F. DOS SANTOS

27/07/2016 13:37

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITANDO: GUMERCINO O. DA SILVA

18/07/2016 09:49

CitaçãoORDENADA

29/06/2016 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/06/2016 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/06/2016 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 17, PARÁGRAFO 9. DA LEI 8.429/1992, EM FACE DE FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA, GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA E OLÍVIO FRANCISCO DOS SANTOS.

18/05/2016 14:45

Conclusos para decisão

15/04/2016 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2016 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF

07/04/2016 16:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2016 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2016 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 35 EM 24/02/2016

22/02/2016 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 22/02/2016

26/01/2016 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2016 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2016 09:36

CARGA: RETIRADOS AGU

05/11/2015 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 207 NO DIA 06/11/2015

04/11/2015 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04/11/2015

03/11/2015 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

29/10/2015 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2015 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF

20/10/2015 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2015 17:22

Conclusos para decisão

20/02/2015 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2015 10:32

CARGA: RETIRADOS AGU

05/02/2015 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

04/02/2015 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF

19/01/2015 14:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/11/2014 15:26

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO AO CRI EM PALMAS/TO, SOLICITANDO O REGISTRO NECESSÁRIO PARA EFETIVAR A INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEL.

04/11/2014 16:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2014 15:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 6508-41.2013-01/14 / 0000278-26.2014.827.2736

16/10/2014 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - Nº DA CHAVE

30/09/2014 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2014 10:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2014 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2014 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2014 14:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 0000737-58.2014.827.2726

07/08/2014 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2014 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 112, DE 13/06/2014.

11/06/2014 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/06/2014.

04/06/2014 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2014 15:24

Conclusos para despacho

28/05/2014 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2014 08:57

CARGA: RETIRADOS AGU

16/05/2014 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO PRECATÓRIA

16/05/2014 09:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (FL. 1973/1974)

13/05/2014 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF

08/05/2014 15:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 6508-41.2013-02/14 (PRAZO: 30 DIAS - DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIRANORTE/TO) CARTA ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL.

08/05/2014 15:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 6508-41.2013-01/14 (PRAZO: 30 DIAS - DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO) CARTA ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL.

12/03/2014 11:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - FL. 1.967.

06/02/2014 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2014 18:55

Conclusos para despacho

17/12/2013 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2013 16:28

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA: 13/12/2013 (MPF)

10/12/2013 15:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - FLS. 1.961/1.964.

11/11/2013 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/10/2013 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2013 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/10/2013 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2013 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/10/2013 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA PROCURADORIA FEDERAL NO TOCANTINS

02/10/2013 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 6508-41.2013.01/13 (OLÍVIO FRANCISCO DOS SANTOS)

02/10/2013 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 6508-41.2013.02-13 (GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA)

02/10/2013 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DE: FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA

26/09/2013 20:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - FL. 1.923.

23/09/2013 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

12/09/2013 19:52

Conclusos para decisão

12/09/2013 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2013 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2013 17:57

INICIAL AUTUADA

11/09/2013 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA