TRF1 - 1027785-46.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 09:37
Arquivado Definitivamente
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12/12/2023 09:37
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/12/2023 00:03
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
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24/11/2023 00:17
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 00:17
Decorrido prazo de CARITAS MARIA CORREA SOUZA em 23/11/2023 23:59.
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19/10/2023 17:38
Juntada de petição intercorrente
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19/10/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 14:26
Juntada de Certidão
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19/10/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 19:20
Conhecido o recurso de CARITAS MARIA CORREA SOUZA - CPF: *19.***.*97-10 (AGRAVANTE) e não-provido
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18/10/2023 16:27
Documento entregue
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18/10/2023 16:26
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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10/10/2023 15:59
Juntada de Certidão de julgamento
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10/10/2023 15:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/09/2023 01:35
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/09/2023 23:59.
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29/08/2023 00:56
Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
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29/08/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE BRASíLIA, 25 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA, CARITAS MARIA CORREA SOUZA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal AGRAVANTE: CARITAS MARIA CORREA SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: SILVANA FERNANDES MAGALHAES PEREIRA - RO3024 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA O processo nº 1027785-46.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29-09-2023 a 06-10-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: Observação: Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 29/09/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 06/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
25/08/2023 17:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/08/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 17:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/08/2023 14:30
Conclusos para decisão
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17/08/2023 14:29
Juntada de Certidão
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16/08/2023 16:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.
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26/07/2023 17:02
Juntada de contrarrazões
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18/07/2023 18:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/07/2023 18:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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18/07/2023 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2023 19:14
Juntada de contrarrazões
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17/07/2023 16:42
Expedição de Mandado.
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14/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 13:02
Juntada de Certidão
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14/07/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 11:54
Conclusos para decisão
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11/07/2023 11:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
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11/07/2023 11:54
Juntada de Informação de Prevenção
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11/07/2023 09:39
Recebido pelo Distribuidor
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11/07/2023 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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