TRF1 - 0002061-76.2013.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, MARCUS LEONIS LAVIGNE, MARIANA F PAIVA PAOLILO CASTRO, Advogado do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO - SE4722-A Advogado do(a) APELANTE: MARCUS LEONIS LAVIGNE - BA10943-A .
APELADO: DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, CONSORCIO GALVAO-OAS., MARIANA F PAIVA PAOLILO CASTRO, MARCUS LEONIS LAVIGNE, Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS LEONIS LAVIGNE - BA10943-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO - SE4722-A .
O processo nº 0002061-76.2013.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-10-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 02, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
21/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, MARCUS LEONIS LAVIGNE, MARIANA F PAIVA PAOLILO CASTRO, MARCUS LEONIS LAVIGNE, MARIANA F PAIVA PAOLILO CASTRO e Ministério Público Federal APELANTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, MARCUS LEONIS LAVIGNE, MARIANA F PAIVA PAOLILO CASTRO Advogado do(a) APELANTE: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A Advogados do(a) APELANTE: MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO - SE4722-A, MARCUS LEONIS LAVIGNE - BA10943-A Advogados do(a) APELANTE: MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO - SE4722-A, MARCUS LEONIS LAVIGNE - BA10943-A APELADO: DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, CONSORCIO GALVAO-OAS., MARCUS LEONIS LAVIGNE, MARIANA F PAIVA PAOLILO CASTRO Advogados do(a) APELADO: MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO - SE4722-A, MARCUS LEONIS LAVIGNE - BA10943-A Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA FLORENTINO PAIVA PAOLILO CASTRO - SE4722-A Advogado do(a) APELADO: MARCUS LEONIS LAVIGNE - BA10943-A O processo nº 0002061-76.2013.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão Virtual da 10ª Turma - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 11/092023, às 09h, e encerramento no dia 22/09/2023, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
25/08/2020 10:32
Juntada de manifestação
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18/09/2019 15:42
Conclusos para decisão
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15/07/2019 17:15
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/02/2019 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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01/02/2019 09:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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31/01/2019 15:42
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4661579 PARECER (DO MPF)
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30/01/2019 10:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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24/01/2019 09:27
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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23/01/2019 18:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF...
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23/01/2019 10:05
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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22/01/2019 17:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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21/01/2019 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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21/01/2019 18:00
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÃNDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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