26/05/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:52

Juntada de manifestação
12/05/2025 10:43

Juntada de manifestação
06/05/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/03/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:16

Juntada de manifestação
05/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2025 17:25

Expedição de Documento RPV.
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
20/12/2024 10:21

Juntada de manifestação
16/12/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 15:10

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
14/12/2024 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:51

Juntada de manifestação
24/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/10/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:27

Juntada de manifestação
20/09/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 17:39

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 14:15

Conclusos para julgamento
01/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MARLI GONCALVES TORRES BARBOSA em 31/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT.
17/07/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:20

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:18

Juntada de manifestação
02/07/2024 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:29

Juntada de manifestação
20/06/2024 11:24

Juntada de manifestação
19/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 15:00, JEF SALA DE AUDIÊNCIAS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT .
15/05/2024 15:45

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
03/05/2024 14:54

Juntada de contestação
22/03/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.
29/01/2024 17:44

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 16:47

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 15:40

Juntada de manifestação
21/11/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
21/11/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 09:43

Juntada de Ata de audiência
13/11/2023 15:26

Juntada de manifestação
10/11/2023 12:06

Juntada de manifestação
08/11/2023 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.
25/10/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
23/10/2023 16:51

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:46

Conclusos para despacho
12/10/2023 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
05/09/2023 13:39

Juntada de contestação
29/08/2023 11:09

Juntada de manifestação
28/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1004268-67.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARLI GONCALVES TORRES BARBOSA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a prevenção apontada e acerca da existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre as prevenções apontadas e informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
24/08/2023 19:34

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023 19:34

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 19:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2023 19:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2023 19:34

Concedida a gratuidade da justiça a MARLI GONCALVES TORRES BARBOSA - CPF: *94.***.*23-20 (AUTOR)
24/08/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:54

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
28/07/2023 18:23

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2023 18:21

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004139-62.2023.4.01.3603

Edemilson Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruna Natali Guarnieri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0003057-22.2010.4.01.4200

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Antonio Evangelista Sobrinho

Advogado: Luiz Fernando Menegais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2021 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1033852-98.2022.4.01.3900

Ana Claudia Correa Rodrigues

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Endrya Nery Nogueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1010657-50.2022.4.01.3200

Raimundo Pereira da Silva

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Danielle Moraes Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1010657-50.2022.4.01.3200

Raimundo Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle Moraes Santana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2023 13:52

Exibir Processo