TRF1 - 0001135-20.2011.4.01.3000

19/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024

01/10/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864995/2024

01/10/2024 16:31

Protocolizada Petição 864995/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

27/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 435381/2024 - AgInt

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0435381 - AgInt no AREsp 2494425 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00435381/2024 - AgInt no AREsp 2494425/AC

11/09/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

10/09/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000597-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000597-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435381/2024 - AgInt no AREsp 2494425/AC

29/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 435381/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1844.

24/07/2024 15:58

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé, conforme requerido pela parte interessada.

24/07/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613159/2024

24/07/2024 09:40

Protocolizada Petição 613159/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2024

18/07/2024 20:11

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé pronta, aguardando o recolhimento das custas (R$ 2,90) para disponibilização aos autos.

16/07/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596669/2024

16/07/2024 14:09

Protocolizada Petição 596669/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2024

24/06/2024 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para MARTS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 435381/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1844.

24/06/2024 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para MARCUS ALEXANDRE MEDICI AGUIAR VIANA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 435381/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1844.

24/06/2024 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para MANOEL FONTENELE DE CASTRO FILHO apresentar resposta à petição n. 435381/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1844.

20/06/2024 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521907/2024

20/06/2024 18:48

Protocolizada Petição 521907/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 435381/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 435381/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 435381/2024

27/05/2024 17:43

Protocolizada Petição 435381/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 18:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 271398/2024

10/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 271398/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

19/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/01/2024 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/01/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO