TRF1 - 0025512-16.2016.4.01.3700

1ª instância - 1ª Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LENILSON DANTAS DA SILVA

CPF *66.***.*91-68

Advogados

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2022 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 16:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/02/2022 09:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 00:08

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2021 08:10

    Decorrido prazo de LENILSON DANTAS DA SILVA em 22/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 14:03

    Juntada de e-mail

  • 30/09/2021 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 21:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 21:38

    Determinado o Arquivamento

  • 26/08/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 10:11

    Juntada de parecer

  • 23/08/2021 12:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2021 09:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 18:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2021 09:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2021 23:50

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 05:38

    Decorrido prazo de LENILSON DANTAS DA SILVA em 20/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:09

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:46

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:13

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:43

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 18:38

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 06:51

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 06:35

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 23:16

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 16:23

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 18:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2021 07:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 16/03/2021 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0025512-16.2016.4.01.3700 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: LENILSON DANTAS DA SILVA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/03/2021 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 12:47

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 10:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/03/2021 10:05

    Juntada de volume

  • 09/03/2021 09:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2020 10:37

    OFICIO DISTRIBUIDO - (2ª) OFICIO N. 427/2020

  • 19/11/2020 10:35

    OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 427/2020

  • 03/11/2020 11:43

    OFICIO EXPEDIDO - OF 427/2020/SEPOD P/14A VARA DA SJ/RN - REF CARTA PRECATORIA 80/2018

  • 03/08/2020 14:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/01/2020 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 16/01/2020 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 14/01/2020 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DAS PEÇAS DE FLS. 355/377. SOLICITEM-SE NOVAS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DEPRECADA, NO PRAZO DE 90 DIAS.

  • 09/01/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 16:34

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAILS-ANDREA;GEORGE E JOSHUA

  • 25/10/2019 14:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A CARTA PRECATORIA RETRO

  • 28/08/2019 10:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2019 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DEPRECADA ÀS FLS. 321.

  • 05/07/2019 13:02

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 08:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 11/06/2018 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 07/06/2018 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA

  • 01/06/2018 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDOES DE COMPARECIMENTO DE LENILSON DANTAS DA SILVA REFS AOS MESES DE MARCO, ABRIL E MAIO DE 2018, OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA PJE DA SJ/RN, PROC 080201265.2018.4.05.8400

  • 24/05/2018 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O EMAIL DE FLS. 338, SOLICITEM-SE NOVAS INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DEPRECADA ÀS FLS. 321, NO PRAZO DE 90 DIAS.

  • 21/05/2018 10:11

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 08:36

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - DA JUSTIÇA FEDERAL/RN: INFORMA Nº 0802012-65.2018.405.8400 (PJE) DATA: 20/03/2018

  • 18/05/2018 08:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR - JUNTADO - REF. CP Nº 80/2018

  • 20/03/2018 13:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À SJRN SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA N. 80/2018.

  • 19/03/2018 08:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EXTRAIAM-SE CÓPIAS DAS PEÇAS DE FLS. 328/331, JUNTANDO-AS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 12962.52.2017.4.01.3700. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DEPRECADA ÀS FLS. 321.

  • 14/03/2018 09:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 14:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 79/2018 - CUMPRIDA - FINALIDADE (DAR CUMPRIMENTO AO ALVARÁ DE SOLTURA Nº 8/2018, EM FAVOR DE LENILSON DANTAS DA SILVA - ENVIO POR E-MAIL DA JFRN

  • 13/03/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICADA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.311/312-V, NO BOLETIM Nº 90/2018, DISP. NO E-DFJ1 Nº 32, DE 22/02/2018, COM VALIDADE DE PUB. EM 23/02/2018.

  • 27/02/2018 07:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 23/02/2018 07:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 21/02/2018 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 90/2018

  • 21/02/2018 10:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 80/2018 - SEÇÃO JUD RIO GRANDE DO NORTE

  • 20/02/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DO MALOTE DIGITAL (CP 79/2018 - SJ/RN)

  • 20/02/2018 15:00

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARÁ DE SOLTURA 08/2018

  • 20/02/2018 15:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 79/2018 - SJ/RN

  • 20/02/2018 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 513/2017 PARA INTIMAR O ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS DE SANTANA CÂMARA, OAB/RN 2.508 DA DECISÃO DE FLS. 311/312-VERSOS.

  • 20/02/2018 10:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ENCAMINHANDO O ALVARA DE SOLTURA, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO RETRO

  • 16/02/2018 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTOS TAIS ARGUMENTOS, DETERMINO A CONVERSAO DA PRISAO DOMICILIAR DECRETADA EM DESFAVOR DE LENILSON DANTAS DA SILVA EM MEDIDA CAUTELAR, ABAIXO INDICADA, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO SEMPRE QUE FOR IN

  • 19/12/2017 15:06

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 17:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 702/2017 - SUBSEÇÃO JUD. MOSSORÓ/RN, CUMPRIDA.

  • 18/12/2017 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 18/12/2017 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - 02 VOLUMES

  • 13/12/2017 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 07/12/2017 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIECIA E MANIFESTACAO

  • 06/12/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTACAO ACERCA DOS DOCS JUNTADOS AS FLS. 243/298 E DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DOMICILIAR IMPOSTA AO REQTE.

  • 06/12/2017 07:30

    Conclusos para decisão- 02 VOLUMES

  • 04/12/2017 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO PROTOCOLADA - 28/11/2017 N. 33773 - INFORMA ENDEREÇO PARA CITAÇÃO.

  • 04/12/2017 15:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DE 30/11/2017 - MESMO TEOR DO RECEBIMENTO ANTERIOR. CONTUDO OBSERVAR QUE OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS NÃO SÃO IDENTICOS AOS ENVIADOS PELO CORREIO

  • 04/12/2017 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - P/ INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO E JUNTADA DE DOCUMENTOS. - RECEBIMENTO PELO CORREIO - VIA SEDEX/SIREC - 20171800 EM 23/11/2017

  • 28/11/2017 08:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 702/2017 - SUBSEÇÃO DE MOSSORÓ/RN

  • 30/10/2017 07:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM DECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 99/102, A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO LE-NILSON DANTAS DA SILVA FOI CONVERTIDA EM PRISÃO DOMICILIAR, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES, CUJO TERMO DE COMPROMISSO FOI DEVIDAMENTE ASSINADO (

  • 26/10/2017 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2017 18:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 346/2017 - FINALIDADE NÃO ATINGIDA.

  • 25/10/2017 18:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR - REF. ENTREGA DO OFICIO Nº 348/2017 - COMARCA DE ICAPUI/MA

  • 25/10/2017 18:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AR - REF. CP Nº 346/2017 (SSJ/MOSSORÓ/MA)

  • 23/10/2017 07:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O EMAIL DE FLS. 224

  • 29/09/2017 13:13

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 17:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 348/2017 - FINALIDADE: NÃO ATINGIDA.

  • 16/08/2017 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 08/08/2017 16:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/08/2017 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA

  • 02/08/2017 16:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À SSJ DE MOSSORÓ/RN SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N. 34862017; E-MAIL À COMARCA DE ICAPUÍ/CE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N. 348/2017.

  • 02/08/2017 07:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS PRECATORIAS DE FLS. 220 E 221

  • 31/07/2017 13:02

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 09:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 346/2017 - SUBSEÇÃO JUD DE MOSSORÓ/RN

  • 17/05/2017 09:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 348/2017 - COMARCA DE ICAPUI-CE

  • 05/05/2017 18:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/SUBSECAO JUDICIARIA DE MOSSORO/RN E P/ COMARCA DE ICAPUI/CE.

  • 02/05/2017 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A SUBSECAO JUDICIARIA DE MOSSORO/RN PARA FINS DE INTIMACAO DELENILSON DANTAS DA SILVA,QUE DEVERA INFORMAR A ESTE JUIZO ACERCA DE SUAS CONDICOES ATUAIS DE SAUDE, COM ATESTADO MEDICO OU LAUDO ANEXO, SOB P

  • 27/04/2017 10:26

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2017 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 166 PUB.NO E-DJF1 N] 40/2017, DISP. NO E-DJF1 N] 13. DE 25/01/2017,COM VALIDADE DE PUB. EM 26/01/2017.

  • 23/01/2017 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 40/2017

  • 18/01/2017 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVAR INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERENTE.

  • 13/01/2017 11:35

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2017 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - VOL. UNICO

  • 11/01/2017 19:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/01/2017 13:29

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO RETRO

  • 19/12/2016 18:13

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 19/12/2016 17:53

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2016 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2016 17:52

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 17:52

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 14/12/2016 14:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/11/2016 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2016 15:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/11/2016 14:36

    REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO

  • 22/11/2016 18:33

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/11/2016 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - VOL. UNICO

  • 22/11/2016 07:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2016 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2016 10:37

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2016 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - VOLUME ÚNICO

  • 16/11/2016 11:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/11/2016 18:15

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO DE FLS. 185.

  • 14/11/2016 18:03

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 14/11/2016 17:48

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2016 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2016 17:47

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DECISÃO

  • 07/11/2016 12:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2016 14:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 363/2016

  • 21/10/2016 14:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMANDO ADVOGADO ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO

  • 20/10/2016 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/10/2016 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/10/2016 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2016 18:56

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2016 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/10/2016 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2016 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 11:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2016 14:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2016 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/09/2016 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2016 13:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n. 405/2016

  • 02/09/2016 13:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/08/2016 17:46

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 30/08/2016 17:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/08/2016 17:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/08/2016 17:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 30/08/2016 17:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/08/2016 17:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/08/2016 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2016 17:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/08/2016 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2016 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2016 17:17

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2016 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2016 10:57

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2016 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/08/2016 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2016 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 18:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/08/2016 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOC. JUNTADO ANTES DO DESPACHO PROFERIDO NESTA DATA.

  • 26/08/2016 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2016 09:24

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 08:37

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2016 15:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2016 15:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/08/2016 11:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/08/2016 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/08/2016 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2016 08:19

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 08:19

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2016 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 17/08/2016 14:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 16/08/2016 16:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2016 19:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/08/2016 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2016 17:03

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2016 12:07

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2016 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2016 10:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/08/2016 14:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2016 14:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/08/2016 12:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 29/07/2016 14:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/07/2016 14:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/07/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/07/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL

  • 29/07/2016 13:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/07/2016 13:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/07/2016 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2016 18:00

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2016 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2016 18:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 26/07/2016 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2016 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/07/2016 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/07/2016 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2016 15:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/07/2016 15:45

    INICIAL AUTUADA

  • 25/07/2016 13:43

    DISTRIBUICAO MANUAL - PROC 160945420164013700

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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