04/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/02/2025 13:03

Juntada de Informação
04/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de SANDRO REIS PINHEIRO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA NOVAES MOREIRA FARIAS em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:48

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEREMOABO - CNPJ: 13.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 21:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/11/2024 21:26

Juntada de Voto
30/10/2024 13:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/10/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:18

Incluído em pauta para 29/10/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
07/10/2024 13:31

Conclusos ao revisor
07/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/09/2024 16:44

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:32

Juntada de parecer
09/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:23

Juntada de contrarrazões
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de SANDRO REIS PINHEIRO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:26

Juntada de contrarrazões
06/09/2024 09:09

Juntada de contrarrazões
19/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:28

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:43

Juntada de petição intercorrente
03/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
03/08/2024 13:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:55

Juntada de recurso adesivo
11/07/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:52

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 15:52

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
05/07/2024 18:07

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 22:12

Recebidos os autos
03/07/2024 22:12

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 22:12

Juntada de Certidão
03/07/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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