TRF1 - 0011820-77.2011.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2020 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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21/07/2014 14:58
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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18/07/2014 14:56
REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF PARA JULGAMENTO DAS APELAÇÕES DA IMPETRANTE E DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA.
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18/07/2014 14:55
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA.
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18/07/2014 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. (OCORRÊNCIA 68). 2 - REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DAS APELAÇÕES DA IMPET
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17/07/2014 14:11
Conclusos para despacho
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11/06/2014 19:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/06/2014 19:00
ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação 176/1 lançada em 22/05/2014 14:41:13 foi excluída por AP1803
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09/06/2014 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/05/2014 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Movimentação excluída em 11/06/2014 por AP1803 -
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22/05/2014 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF MANIFESTANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA E DA SENTENÇA INTEGRATIVA. PROTOCOLADA EM 29/4/2014.
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13/05/2014 20:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES. PROTOCOLADA E JUNTADA AOS AUTOS EM 22/4/2014.
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13/05/2014 20:10
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES. PROTOCOLADA EM 22/4/2014.
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30/04/2014 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/04/2014 09:05
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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23/04/2014 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 22.04.2014.
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23/04/2014 16:38
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 22.04.2014.
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22/04/2014 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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26/03/2014 19:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DISPONIBILIZAR OS AUTOS À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA E PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DA IMPETRANTE E DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA.
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26/03/2014 19:30
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA IMPETRANTE.
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26/03/2014 19:29
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DA IMPETRANTE E DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA NO PRAZO DE 15 DIAS.
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26/03/2014 19:28
RECURSO RECEBIDO - RECEBIDAS AS APELAÇÕES DA IMPETRANTE E DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA NO EFEITO DEVOLUTIVO.
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26/03/2014 19:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDAS AS APELAÇÕES DA IMPETRANTE E DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMAR O APELADO PARA APRESENTA CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. ANOTAR A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA IMPETRANTE. DISPONIBILIZAR
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26/03/2014 15:11
Conclusos para despacho
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26/03/2014 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/03/2014 13:51
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PROTOCOLADA EM 20/3/2014.
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20/03/2014 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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07/03/2014 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª) SENTENÇA DE FLS. 298-300 PUBLICADA EM 05/3/2014.
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05/03/2014 16:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença de fls. 298-300 publicada em 05/3/2014.
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27/02/2014 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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24/02/2014 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAR O IMPETRANTE ACERCA DA SENTENÇA INTEGRATIVA ÀS FLS. 298-300.
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14/02/2014 14:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação do Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá.
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14/02/2014 14:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação do Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá.
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12/02/2014 15:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA INTEGRATIVA ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, GENERAL MOTORS DO BRASIL, REJEITANDO A PRELIMI
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12/02/2014 15:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA INTEGRATIVA ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, GENERAL MOTORS DO BRASIL, REJEITANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMID
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12/02/2014 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA D SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA.
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12/02/2014 15:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA D SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA.
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12/02/2014 14:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 2/2012 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP CUMPRIDA: CITAÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. CITAÇÃO REALIZADA EM 1º/3/2012.
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10/02/2014 08:56
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
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27/01/2014 19:22
Conclusos para decisão
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06/12/2013 09:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO APELAÇÃO.
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06/12/2013 09:03
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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27/11/2013 17:44
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADA EM 27/11/2013.
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27/11/2013 16:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA.
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27/11/2013 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/11/2013 13:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença de fls. 243-250 publicada em 21/11/2013.
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18/11/2013 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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13/09/2013 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE E DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., SOBRE A SETENÇA DEEGANDO A SEGURANÇA.
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13/09/2013 14:13
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA LITISCONSORTE PASSIVA ECESSÁRIA, GENERAL MOTORS DO BRASIL.
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10/05/2013 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES, A UNIÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DA SENTENÇA....
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10/05/2013 15:56
Conclusos para despacho
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10/08/2012 15:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA. ANOTAR HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA LITISCONSORTE. INTIMAR LITISCONSORTE DA SENTENÇA.
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26/07/2012 14:38
Conclusos para despacho
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26/07/2012 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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18/07/2012 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA PRECATÓRIA Nº 2/2012, RECEBIDA CUMPRIDA
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12/07/2012 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA.
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12/07/2012 11:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA.
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25/06/2012 18:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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16/04/2012 15:03
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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16/04/2012 15:01
PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. AG. CLS.
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16/04/2012 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF.
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22/03/2012 16:59
CARGA: RETIRADOS MPF - VIRTUAL
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22/03/2012 16:59
REMESSA ORDENADA: MPF
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19/03/2012 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAR AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO.
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19/03/2012 14:25
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 12/3/2012. AG. ATO ORDINATÓRIO.
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28/02/2012 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DA DECISÃO INDEFERINDO A LIMINAR.
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28/02/2012 16:11
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO IMPETRADO APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 14/2/2011. AG. CLS.
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15/02/2012 15:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados de Notificação e Intimação
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08/02/2012 15:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO POLO PASSIVO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 114. 2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). 3 - AGUARDE-SE A DEVOLUÇ
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07/02/2012 15:32
Conclusos para despacho
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07/02/2012 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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07/02/2012 12:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 02/12 - S J DE SÃO PAULO
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01/02/2012 12:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/02/2012 12:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIÃO E NOTIFICAR O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
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31/01/2012 18:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DA UNIÃO (FAZENDA NACIOANL) PARA CIÊNCIA DO AJUIZAMENTO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, A FIM DE, QUERENDO, INGRESSAR NO FEITO.
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31/01/2012 18:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO AJUIZAMENTO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, A FIM DE, QUERENDO, INGRESSAR NO FEITO.
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31/01/2012 18:22
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA CITAÇÃO DA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. PARA CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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31/01/2012 17:19
CitaçãoORDENADA - DA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA PARA CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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31/01/2012 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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31/01/2012 17:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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09/12/2011 15:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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07/11/2011 14:28
Conclusos para decisão
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03/11/2011 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVO - DA DIGITALIZAÇÃO
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28/10/2011 17:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2011
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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