02/09/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSICLEIDE SOUSA ARAUJO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:04

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 19:04

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 11:13

Conclusos para julgamento
08/07/2024 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/09/2023 11:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2023 00:43

Decorrido prazo de NISLANE PAULINO CARVALHO em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1036877-33.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSICLEIDE SOUSA ARAUJO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO A parte autora pede a substituição do índice de correção monetária aplicado à sua conta vinculada do FGTS, qual seja, a Taxa Referencial – TR, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice/parâmetro que reflita de fato a inflação acumulada mensalmente (IPCA-E ou outro), com o pagamento das diferenças decorrentes da alteração.

Considerando que o relator da ADI 5090 deferiu, em 06/09/2019, a cautelar para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre matéria, até o julgamento do mérito pelo STF, sobreste-se a tramitação do presente processo.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Brasília, 3 de maio de 2023 (assinado digitalmente)
29/08/2023 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2023 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2023 14:59

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2023 14:59

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090
03/05/2023 18:21

Conclusos para decisão
03/05/2023 18:21

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJDF
26/04/2023 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2023 19:30

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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