TRF1 - 1035015-42.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 13:09
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 13:09
Transitado em Julgado em 19/03/2025
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19/03/2025 00:05
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 00:05
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:05
Decorrido prazo de JARBAS ALMEIDA NETO em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:04
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:03
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 13/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 13:26
Juntada de outras peças
-
21/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 16:27
Juntada de Certidão
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21/01/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 16:23
Juntada de Certidão
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21/01/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 17:24
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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15/01/2025 14:57
Conhecido o recurso de JARBAS ALMEIDA NETO - CPF: *24.***.*66-58 (AGRAVANTE) e não-provido
-
15/01/2025 14:57
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 09:29
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
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17/04/2024 10:49
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
-
17/04/2024 00:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:01
Decorrido prazo de JARBAS ALMEIDA NETO em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:01
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 08/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 19:51
Juntada de petição intercorrente
-
13/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035015-42.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074520-25.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JARBAS ALMEIDA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLY DE MEDEIROS DIAS - PB22124 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JARBAS ALMEIDA NETO - CPF: *24.***.*66-58 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
11/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 17:39
Outras Decisões
-
17/11/2023 12:48
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 21:27
Juntada de petição intercorrente
-
09/11/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 00:16
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 17:52
Juntada de contrarrazões
-
17/10/2023 20:48
Juntada de contrarrazões
-
06/10/2023 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2023 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:01
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 04/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 17:54
Juntada de contrarrazões
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21/09/2023 23:02
Juntada de agravo interno
-
21/09/2023 22:56
Juntada de agravo interno
-
12/09/2023 14:12
Juntada de contrarrazões
-
06/09/2023 01:41
Publicado Intimação em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCIO SÁ ARAÚJO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035015-42.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074520-25.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JARBAS ALMEIDA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLY DE MEDEIROS DIAS - PB22124 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JARBAS ALMEIDA NETO - CPF: *24.***.*66-58 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
04/09/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 10:18
Juntada de Certidão
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04/09/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 09:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/08/2023 12:39
Conclusos para decisão
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30/08/2023 12:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCIO SÁ ARAÚJO
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30/08/2023 12:39
Juntada de Informação de Prevenção
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29/08/2023 22:39
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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