27/05/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 08:10

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/05/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:26

Decorrido prazo de LUCIMARIO DE OLIVEIRA FREITAS em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:51

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2024.
03/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1016959-40.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIMARIO DE OLIVEIRA FREITAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Intime-se a parte autora pessoalmente, uma vez que não está cadastrada no sistema, a informar a conta para depósito judicial.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

GABRIELA MACÊDO FERREIRA Juíza Federal
30/04/2024 19:04

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 19:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 19:04

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2024 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2024 19:03

Homologada a Transação
30/04/2024 13:39

Juntada de manifestação
26/04/2024 12:34

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 13:41

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 15:42

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 23:14

Conclusos para julgamento
28/11/2023 00:07

Decorrido prazo de LUCIMARIO DE OLIVEIRA FREITAS em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:44

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 10:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/11/2023 10:23

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:20

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
06/11/2023 08:47

Juntada de petição intercorrente
25/09/2023 10:28

Juntada de petição intercorrente
06/09/2023 01:03

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1016959-40.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIMARIO DE OLIVEIRA FREITAS POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação não presencial Sala: Ambiente Virtual 02 Data: 06/11/2023 Hora: 08:40) FEIRA DE SANTANA, 4 de setembro de 2023.

Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA
04/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:18

Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 08:40, Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA.
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1016959-40.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIMARIO DE OLIVEIRA FREITAS POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação não presencial Sala: Ambiente Virtual Data: 01/11/2023 Hora: 08:20) FEIRA DE SANTANA, 1 de setembro de 2023.

Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA
01/09/2023 11:06

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:04

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:04

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:03

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2023 08:20, Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA.
01/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:39

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/08/2023 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA
29/08/2023 08:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 21:31

Juntada de contestação
02/08/2023 14:58

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/07/2023 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2023 13:36

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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