TRF1 - 1003847-37.2019.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENI SOARES DE MELO

CPF *30.***.*94-37

APARECIDO SOARES VIDAL

CPF *80.***.*98-24

Advogados

VANDA ALVES LOPES

OAB: 4795/TO

CPF *02.***.*63-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 19:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/05/2024 19:03

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 20:40

    Juntada de Informação

  • 14/05/2024 20:40

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 14/05/2024 20:38

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL

  • 14/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2024 23:59.

  • 26/03/2024 19:46

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2024 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/03/2024 13:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/03/2024 13:54

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 27/02/2024 00:01

    Decorrido prazo de GENI SOARES DE MELO em 26/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 00:00

    Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1003847-37.2019.4.01.9999 Processo de origem: 0000267-67.2018.8.27.2732 Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: EMBARGANTE: GENI SOARES DE MELO, A.

    S.

    V.

    Advogado(s) do reclamante: VANDA ALVES LOPES EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003847-37.2019.4.01.9999 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 08-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 08/03/2024 e termino em 15/03/2024.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 15/02/2024 07:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2024 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 18:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/02/2024 07:28

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 07:28

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 16:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

  • 06/12/2023 09:48

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 06/12/2023 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.

  • 26/10/2023 19:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/10/2023 18:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/10/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:45

    Conhecido o recurso de A. S. V. - CPF: *80.***.*98-24 (APELADO) e provido em parte

  • 03/10/2023 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2023 14:16

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de GENI SOARES DE MELO em 06/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 16:01

    Publicado Intimação de pauta em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003847-37.2019.4.01.9999 Processo de origem: 0000267-67.2018.8.27.2732 Brasília/DF, 28 de agosto de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENI SOARES DE MELO, A.

    S.

    V.

    Advogado(s) do reclamado: VANDA ALVES LOPES O processo nº 1003847-37.2019.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 22-09-2023 a 29-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual - Resolução Presi 10118537 - Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 22/09/2023 as 18:59h e termino em 29/09/2023 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 28/08/2023 17:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/08/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 17:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/03/2022 22:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2020 00:01

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 29/06/2020 15:59

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 16/06/2020 03:27

    Decorrido prazo de VANDA ALVES LOPES em 15/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2020 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 10:12

    Incluído em pauta para 24/06/2020 14:00:00 Sala Virtual II - Resolução Presi 10118537.

  • 09/05/2020 00:28

    Decorrido prazo de VANDA ALVES LOPES em 08/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 11:44

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/05/2020 11:40

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 03/04/2020 17:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/04/2020 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 15:13

    Incluído em pauta para 29/04/2020 14:01:00 Sala virtual - Resolução PRESI 10025548.

  • 19/03/2020 15:12

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 19/03/2020 15:02

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 17/03/2020 01:22

    Decorrido prazo de VANDA ALVES LOPES em 16/03/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/02/2020 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 08:40

    Incluído em pauta para 18/03/2020 14:00:00 Sala 03 - Tarde.

  • 29/04/2019 14:18

    Juntada de Parecer

  • 29/04/2019 14:18

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2019 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2019 18:14

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma

  • 08/04/2019 18:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/04/2019 18:00

    Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 28/03/2019 10:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/03/2019 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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