TRF1 - 0026244-54.2012.4.01.3500

1ª instância - 9ª Goi Nia

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETH JERONIMO DA SILVA

CPF *24.***.*82-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, .

    APELADO: ELIZABETH JERONIMO DA SILVA, Advogado do(a) APELADO: MARCELA BORGES DE MELO - MG118952 .

    O processo nº 0026244-54.2012.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 25/01/2020 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 03:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/11/2013 10:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA FISICA

  • 03/10/2013 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/10/2013, NA IMPRENSA NACIONAL

  • 01/10/2013 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 177/2013

  • 01/10/2013 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2013 10:21

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/10/2013 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2013 12:55

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2013 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2013 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLS

  • 01/08/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 18/07/2013 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/07/2013, NA IMPRENSA NACIONAL

  • 16/07/2013 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 123/2013

  • 16/07/2013 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2013 09:31

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 16/07/2013 09:31

    RECURSO RECEBIDO - EFEITO DEVOLUTIVO (APELACAO DA UNIAO)

  • 16/07/2013 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2013 10:37

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2013 10:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/07/2013 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autora

  • 09/07/2013 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2013 17:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR CAIO VINÍCIUS, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM PASTA PRÓPRIA

  • 18/06/2013 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO- PFN

  • 18/06/2013 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2013 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/06/2013 12:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL (PFN)

  • 05/06/2013 09:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/05/2013 08:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 31/05/2013, NA IMPRENSA NACIONAL

  • 28/05/2013 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 092/2013

  • 28/05/2013 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/05/2013 13:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 07/05/2013 14:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/04/2013 14:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/03/2013 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2013 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PREVISÃO PARA DEVOLUÇÃO: 08/04/2012

  • 15/03/2013 07:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2013 07:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 15/03/2013, NA IMPRENSA NACIONAL

  • 13/03/2013 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 043/2013

  • 13/03/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/03/2013 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA DECISÃO AGRAVADA UNIÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS

  • 12/03/2013 13:04

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2013 16:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DO AGRAVO RETIDO

  • 01/03/2013 07:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 01/03/2013, NA IMPRENSA NACIONAL

  • 27/02/2013 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 034/2013

  • 27/02/2013 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2013 17:09

    REPLICA APRESENTADA

  • 18/12/2012 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2012 17:44

    REPLICA APRESENTADA

  • 12/12/2012 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2012 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2012 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2012 14:35

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 11/12/2012 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2012 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM PASTA PRÓPRIA.

  • 04/12/2012 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - uniao

  • 04/12/2012 11:49

    REPLICA APRESENTADA

  • 27/11/2012 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 27/11/2012, NA IMPRENSA NACIONAL

  • 23/11/2012 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 211/2012

  • 21/11/2012 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/11/2012 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/11/2012 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL (PFN)

  • 16/11/2012 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIÃO-PFN

  • 16/11/2012 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ISSO POSTO, CONCEDO, EM PARTE, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO......

  • 30/10/2012 15:09

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2012 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA E UNIÃO

  • 29/10/2012 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2012 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2012 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - autora

  • 03/10/2012 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/10/2012, NA IMPRENSA NACIONAL

  • 01/10/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 180/2012

  • 27/09/2012 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/09/2012 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA JUNTADA CÓPIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PRAZO 10 DIAS

  • 27/09/2012 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA ESCLARECIMENTOS, PRAZO 10 DIAS

  • 27/09/2012 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2012 12:31

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2012 12:25

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO-PFN

  • 12/09/2012 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2012 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2012 13:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO-PFN

  • 17/07/2012 08:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/07/2012, NA IMPRENSA NACIONAL

  • 13/07/2012 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 126/2012

  • 11/07/2012 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2012 16:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/07/2012 10:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIAO FEDERAL

  • 10/07/2012 17:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/07/2012 17:44

    CitaçãoORDENADA

  • 10/07/2012 17:44

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 10/07/2012 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAÇÃO TUTELA APÓS CONTRADITÓRIO

  • 09/07/2012 17:12

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2012 17:12

    INICIAL AUTUADA

  • 05/07/2012 11:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2012

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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