TRF1 - 0000339-76.2015.4.01.4103

1ª instância - Vilhena

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ANTONIO SCHUMANN

CPF *34.***.*72-72

CLAUDIA SCHUMANN CAMPELLO DE SOUZA

CPF *57.***.*69-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000339-76.2015.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDIA SCHUMANN CAMPELLO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUIZ DO PRADO - PR35390, JULIANA PRADO - PR47658, LEME BENTO LEMOS - RO308-A e GUILHERME SCHUMANN ANSELMO - RO9427 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: CARLOS ANTONIO SCHUMANN GUILHERME SCHUMANN ANSELMO - (OAB: RO9427) JOAO LUIZ DO PRADO - (OAB: PR35390) JULIANA PRADO - (OAB: PR47658) LEME BENTO LEMOS - (OAB: RO308-A) CLAUDIA SCHUMANN CAMPELLO DE SOUZA JOAO LUIZ DO PRADO - (OAB: PR35390) JULIANA PRADO - (OAB: PR47658) LEME BENTO LEMOS - (OAB: RO308-A) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 30 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0000339-76.2015.4.01.4103 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA SCHUMANN CAMPELLO DE SOUZA, CARLOS ANTONIO SCHUMANN REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

    Trata-se de ação ajuizada em 2015 junto ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Vilhena, tendo sido declinada a competência para este Juízo (r. decisão id 1786636575) sem a manifestação prévia das partes, em face de possível conexão com os autos 0007130-41.2013.4.01.4100.

    Registra-se que a ação acima se encontra em grau de recurso perante o e.

    TRF1.

    Assim, mister intimá-las do recebimento do feito neste juízo para posterior análise do caso, pelo que, determino a manifestação das partes, no prazo de quinze dias, especialmente quanto à competência do forum rei sitae, considerando cingir-se de aparente viés controvérsia acerca de direitos reais sobre bens imóveis, e ainda sobre a eventual conexão (e prejudicialidade) com a ação n. 0007130-41.2013.4.01.4100.

    Na oportunidade, deverão os autores se manifestar em sede de réplica à contestação do INCRA, possibilitando, em sendo o caso, a pronta conclusão para julgamento, caso superada a questão da competência.

    Vindas as manifestações, considerando o interesse jurídico discutido nos autos, como bem apontado na r. decisão id 323598865, dê-se vista ao MPF para manifestação, em dez dias.

    Demais disto, considerando estar o processo incluído nas Metas/CNJ, metas estas para as quais devem atentar não apenas o Juiz e os servidores do Poder Judiciário, mas todos os integrantes do Sistema Constitucional de Justiça, especialmente em face do princípio colaborativo instituído no CPC/2015.

    Manifestem-se com maior brevidade, independentemente do prazo assinalado.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 15/07/2022 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 18:58

    Juntada de inicial

  • 09/05/2022 13:55

    Juntada de emenda à inicial

  • 12/04/2022 09:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 17:31

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 13/04/2021 10:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/10/2020 14:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/10/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 08:52

    Decorrido prazo de CLAUDIA SCHUMANN CAMPELLO DE SOUZA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 08:52

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SCHUMANN em 27/10/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 13:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/09/2020 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 18:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/09/2020 18:00

    Juntada de capa

  • 04/09/2020 16:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/02/2019 13:46

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 09:39

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 05/02/2019 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

  • 01/02/2019 18:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO À AGU

  • 01/02/2019 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2019 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2019 14:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/01/2019 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA

  • 15/01/2019 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2018 20:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/10/2018 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2018 18:52

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 01/10/2018 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2018 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2018 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2018 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 14:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/09/2018 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/09/2018 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2018 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 09:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/08/2018 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/08/2018 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 07/08/2018 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/08/2018 18:05

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 24/07/2018 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 11/12/2017 16:06

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2017 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/11/2017 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2017 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/09/2017 17:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/09/2017 17:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/07/2017 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 13:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/07/2017 13:54

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/07/2017 15:12

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA RETIFICAÇÃO NA AUTUAÇÃO

  • 12/07/2017 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2017 11:43

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2017 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2017 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 09:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/02/2017 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/11/2016 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2016 10:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/10/2016 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/10/2016 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2016 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2016 15:29

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2016 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/06/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/06/2016 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2016 11:51

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2016 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2016 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 08:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2016 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI

  • 02/12/2015 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2015 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/11/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/11/2015 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/11/2015 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2015 10:39

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2015 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2015 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2015 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/08/2015 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2015 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2015 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 24/08/2015 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/08/2015 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2015 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/06/2015 12:01

    CitaçãoORDENADA - APRESENTAR CONTESTAÇÃO

  • 01/06/2015 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2015 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2015 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2015 14:18

    CitaçãoORDENADA - FUNAI

  • 13/03/2015 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2015 09:54

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2015 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 17:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/02/2015 17:27

    INICIAL AUTUADA

  • 12/02/2015 13:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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