TRF1 - 0009969-55.2011.4.01.3600

25/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009969552011401360020250425151024

22/04/2025 18:11

Protocolizada Petição 347881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

17/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:23

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES, OAB/DF sob nº 01

13/02/2025 15:27

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) MARCELO JOSE BULHOES MAGALHAES, OAB/AL sob nº

13/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 13:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/02/2025 13:30

Conheço do agravo de JOSINO PEREIRA GUIMARÃES para dar provimento ao Recurso Especial

06/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/02/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2311.

21/01/2025 18:51

Juntada de Petição de petição nº 37075/2025

21/01/2025 18:40

Protocolizada Petição 37075/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

13/12/2024 21:08

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para GARDEL TADEU FERREIRA DE LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2311.

09/12/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para ABADIA PAES PROENCA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2311.

09/12/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para CLOVES LUIZ GUIMARAES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2311.

09/12/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para MÁRCIO FERNANDO DE BARROS PIERONI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2311.

09/12/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para JOSINO PEREIRA GUIMARÃES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2311.

29/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

24/11/2023 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/09/2022 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/04/2022 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 334786/2022

25/04/2022 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022 18:03

Protocolizada Petição 334786/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2022

17/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/02/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/02/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/02/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2021 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO