STJ - 0004146-13.2015.4.01.4101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 15:00
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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06/12/2021 15:00
Transitado em Julgado em 06/12/2021
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17/11/2021 20:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053666/2021
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17/11/2021 20:06
Protocolizada Petição 1053666/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2021
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11/11/2021 05:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021
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10/11/2021 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/11/2021 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021
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10/11/2021 14:30
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
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30/08/2021 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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27/08/2021 13:41
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 773029/2021
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27/08/2021 13:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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27/08/2021 13:40
Protocolizada Petição 773029/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2021
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06/08/2021 05:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021
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05/08/2021 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/08/2021 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021
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05/08/2021 16:30
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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29/07/2021 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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29/07/2021 18:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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28/07/2021 16:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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28/07/2021 15:56
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021
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19/07/2021 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
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19/07/2021 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
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16/07/2021 14:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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