TRF1 - 1003928-26.2023.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003928-26.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATANAEL RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA BALBINOT KRAUSPENHAR - MT15824/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
Decido.
Requereu o autor a desistência do feito (ID 1768989581).
Tendo em vista a ausência de citação, não vejo qualquer óbice ao deferimento do pedido de extinção (art. 485, VIII, NCPC).
Desse modo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Deixo de condenar a parte autora no pagamento de honorários advocatícios e custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (Lei n. 1.060/50).
Sinop, datado e assinado eletronicamente.
MURILO MENDES Juiz Federal -
11/07/2023 13:34
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
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11/07/2023 13:34
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/07/2023 10:29
Recebido pelo Distribuidor
-
11/07/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
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