16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:38

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15 REGIAO - CREF15/PI-MA - CNPJ: 23.***.***/0001-09 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 14:54

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
24/05/2025 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 12:06

Juntada de parecer do mpf
06/05/2025 12:06

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
24/04/2025 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 10:02

Recebidos os autos
24/04/2025 10:02

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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