05/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ITAMAR ALBERTO CEZAROTTO, ITALVINA AMELIA CEZAROTTO, WILMAR CEZAROTTO, GISELE DE OLIVEIRA MOURA, THAYNA ITALVINA MOURA CEZAROTTO, NADIR JOSE CEZAROTTO, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELANTE: SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA - RO3186-A .

APELADO: ITAMAR ALBERTO CEZAROTTO, ITALVINA AMELIA CEZAROTTO, WILMAR CEZAROTTO, GISELE DE OLIVEIRA MOURA, THAYNA ITALVINA MOURA CEZAROTTO, NADIR JOSE CEZAROTTO, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELADO: SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA - RO3186-A .

O processo nº 0001616-70.2014.4.01.4101 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-10-2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 06/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/10/2023.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
05/04/2021 12:31

Conclusos para decisão
15/03/2021 17:28

Juntada de outras peças
01/12/2020 20:13

Juntada de petição intercorrente
03/03/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 09:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - J3
27/02/2019 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/01/2019 16:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2019 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO- AO LADO DA MESA DO ANTONIO
15/01/2019 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/01/2019 09:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4631985 PETIÇÃO
10/01/2019 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/01/2019 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/01/2019 16:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/01/2019 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
09/01/2019 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/12/2018 10:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/07/2018 16:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/07/2018 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/06/2018 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:41

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
01/08/2017 09:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2017 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/07/2017 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
27/07/2017 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272327 PARECER (DO MPF)
27/07/2017 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
18/07/2017 20:53

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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