09/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/07/2025 09:48

Juntada de Informação
09/07/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/07/2025 23:59.
30/04/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:52

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 17:37

Juntada de recurso adesivo
24/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:34

Juntada de Informação
24/04/2025 14:21

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 14:20

Juntada de questão de ordem
28/03/2025 09:49

Publicado Intimação polo ativo em 28/03/2025.
28/03/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011685-35.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEVI JOSE PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA AQUINO OLIVEIRA - RO9849 e QUILVIA CARVALHO DE SOUSA - RO3800 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: LEVI JOSE PACHECO QUILVIA CARVALHO DE SOUSA - (OAB: RO3800) NATALIA AQUINO OLIVEIRA - (OAB: RO9849) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 26 de março de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
26/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:15

Juntada de apelação
14/02/2025 13:49

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo A em 04/02/2025.
04/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:57

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:54

Expedição de Comunicação entre instâncias.
31/01/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:20

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:54

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1011685-35.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEVI JOSE PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA AQUINO OLIVEIRA - RO9849 e QUILVIA CARVALHO DE SOUSA - RO3800 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Com vistas à primazia do julgamento do mérito previsto sistematicamente no Código de Processo Civil, e à luz da duração razoável do processo, FAÇAM-SE os autos imediatamente conclusos para sentença.

O pedido de antecipação da tutela deverá com a sentença ser analisado.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal
25/10/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:05

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:18

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2024.
09/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1011685-35.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao autor para comprovar o envio de convite às partes/procuradorias interessadas na forma estabelecida na Portaria 4/2024, art. 8º (Projeto Cooperatio).

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
05/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:56

Juntada de petição intercorrente
05/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/05/2024 23:59.
01/05/2024 10:54

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2024 10:54

Juntada de Certidão
01/05/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:25

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:44

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/03/2024 23:59.
23/02/2024 19:02

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 19:01

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:36

Conclusos para decisão
18/12/2023 20:06

Juntada de réplica
18/12/2023 15:37

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 17:05

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 17:05

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:30

Juntada de contestação
09/10/2023 11:42

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:59

Juntada de petição intercorrente
31/08/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011685-35.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEVI JOSE PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA AQUINO OLIVEIRA - RO9849 e QUILVIA CARVALHO DE SOUSA - RO3800 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: LEVI JOSE PACHECO QUILVIA CARVALHO DE SOUSA - (OAB: RO3800) NATALIA AQUINO OLIVEIRA - (OAB: RO9849) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 30 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
30/08/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:15

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 13:02

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:26

Juntada de emenda à inicial
04/07/2023 15:50

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2023 15:50

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a LEVI JOSE PACHECO - CPF: *25.***.*90-78 (AUTOR)
04/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:25

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
03/07/2023 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2023 16:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/07/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/07/2023 12:19

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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