STJ - 1005385-96.2018.4.01.3400

27/06/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 313207/2024 - EDcl

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313207 - EDcl no AREsp 2571374 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Embargos de Declaração de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e M DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00313207 - EDcl no AREsp 2571374

22/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/05/2024 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 21/05/2024, para INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 313207/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

22/05/2024 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 21/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 313207/2024 (EMBARGOS D

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/04/2024 Petição Nº 313207/2024 -

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 313207/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313207/2024

22/04/2024 18:04

Protocolizada Petição 313207/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2024

15/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 18:00

Não conhecido o recurso de M DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

05/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/04/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/03/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO