TRF1 - 0040415-64.2008.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF *39.***.*09-20

Advogados

ANTONIO MARCOS DE PAULO

OAB: 11845/DF

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

DIRETOR DE CIVIS INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DO EXERCITO BRASILEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040415-64.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040415-64.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO DA SILVA ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/11/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/07/2010 10:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/06/2010 15:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/06/2010 13:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 3528 AGU CO11

  • 23/06/2010 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2010 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/06/2010 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/05/2010 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO 10/05/2010 - PUBLICAÇÃO: 11/05/2010

  • 22/03/2010 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M1

  • 25/02/2010 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/02/2010 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2010 18:08

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2010 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF DANDO CIENCIA DA SENTENCA DE FLS...

  • 01/02/2010 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/01/2010 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/01/2010 18:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 474 IMPTE. CO11

  • 14/01/2010 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 17:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/12/2009 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 27/11/2009 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M12

  • 10/11/2009 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/11/2009 15:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA N° 364/2009, LIVRO N° VII/2009

  • 29/05/2009 14:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/05/2009 16:46

    PARECER MPF: APRESENTADO - 153 PELA CONCESSAO DA SEGURANCA CO45

  • 12/05/2009 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/04/2009 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/03/2009 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/03/2009 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇAO DIVULGADA DIA 16/03/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 17/03/2009

  • 20/02/2009 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - M10

  • 03/02/2009 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/02/2009 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - N. 4/09

  • 02/02/2009 15:29

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2009 11:30

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - 101126 CO11

  • 12/01/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/01/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/01/2009 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2009 14:09

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2009 11:38

    INICIAL AUTUADA

  • 08/01/2009 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2009 13:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/12/2008 12:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2008

Ultima Atualização
14/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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