TRF1 - 0023833-65.2013.4.01.3900

16/09/2022 19:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/09/2022 19:18

Transitado em Julgado em 16/09/2022

24/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 343394/2022 - AgInt

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0343394 - AgInt no REsp 1987734 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00343394/2022 - AgInt no REsp 1987734/PA

09/08/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 343394/2022 - AgInt no REsp 1987734/PA

28/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 343394/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

02/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 343394/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 343394/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

27/04/2022 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 343394/2022

27/04/2022 15:23

Protocolizada Petição 343394/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022

07/04/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 19:30

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Publicação prevista para 07/04/2022)

23/03/2022 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/03/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/03/2022 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO