12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), FABIO SARDINHA WANDERLEY, ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIOR, ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR, ANA CLAUDIA LOPES GABINO, ANDRE LUIZ DE FREITAS, AZ PARTICIPACOES LTDA, EDGAR LUIZ DE FREITAS, JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. e VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: FABIO SARDINHA WANDERLEY, ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIOR, ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR, ANA CLAUDIA LOPES GABINO, ANDRE LUIZ DE FREITAS, AZ PARTICIPACOES LTDA, EDGAR LUIZ DE FREITAS, JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, JOYCE MARIA RIBEIRO DA SILVA, MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., VALERIO RICARDO MONTEIRO GUIMARAES, VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA, MONALICIO ALVES ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: FABIO SARDINHA WANDERLEY - TO3690-A Advogado do(a) APELADO: MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO - GO23759-A Advogado do(a) APELADO: ATAUL CORREA GUIMARAES - TO1235-A Advogado do(a) APELADO: ATAUL CORREA GUIMARAES - TO1235-A Advogado do(a) APELADO: MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO - GO23759-A Advogado do(a) APELADO: MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO - GO23759-A Advogado do(a) APELADO: MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO - GO23759-A Advogado do(a) APELADO: MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF41796-A Advogado do(a) APELADO: MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO - GO23759-A Advogados do(a) APELADO: JUVENAL KLAYBER COELHO - TO182-S, EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR - TO2304-A O processo nº 1001574-47.2018.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-06-2025 a 13-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 02/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 13/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1001574-47.2018.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELADO: FABIO SARDINHA WANDERLEY e outros (13) Advogado do(a) APELADO: ATAUL CORREA GUIMARAES - TO1235-A Advogado do(a) APELADO: FABIO SARDINHA WANDERLEY - TO3690-A Advogado do(a) APELADO: EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR - TO2304-A Advogado do(a) APELADO: MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO - GO23759-A Advogado do(a) APELADO: MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF41796-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARLLON SOUSA Intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de ID 344497658.
31/03/2022 19:41

Conclusos para decisão
15/03/2022 10:18

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 16:48

Conclusos para decisão
25/01/2022 18:37

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 18:36

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 15:43

Juntada de documentos diversos
07/12/2020 17:17

Juntada de parecer
07/12/2020 17:17

Conclusos para decisão
09/10/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 22:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 3ª Turma
08/10/2020 22:38

Juntada de Informação de Prevenção.
06/10/2020 11:11

Recebidos os autos
06/10/2020 11:11

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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