08/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/04/2025 16:52

Juntada de Informação
24/02/2025 17:55

Juntada de contrarrazões
03/02/2025 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 03/02/2025.
01/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
30/01/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 17:44

Juntada de apelação
20/09/2024 17:16

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 21:15

Conclusos para julgamento
28/02/2024 00:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:25

Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:25

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/01/2024 23:59.
08/01/2024 18:01

Juntada de Ofício enviando informações
18/12/2023 14:07

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 18:03

Juntada de petição intercorrente
06/12/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/12/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 18:44

Expedição de Mandado.
04/12/2023 18:44

Expedição de Mandado.
04/12/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 00:28

Decorrido prazo de ANA KAROLYNNE DE SOUZA GOMES em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:41

Juntada de emenda à inicial
04/09/2023 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2023.
02/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Rolando Valcir Spanholo Dir.

Secret. : Giovanna Cecilia Jardim do Amor Burger AUTOS COM ( ) SENTENÇA (x ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1071590-68.2022.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: ANA KAROLYNNE DE SOUZA GOMES Advogado do(a) IMPETRANTE: VALDEMAR VICENTE DE SOUZA NETO - CE35374 IMPETRADO: DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se a parte impetrante para emendar a inicial, adequando o valor da causa ao proveito econômico que visa obter com o feito, observando-se os parâmetros art. 292 do CPC, ainda que por estimativa, bem como para complementar as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2) Intime-se também a parte impetrante para indicar a Autoridade vinculada ao Banco do Brasil que deve figurar no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito em relação ao agente financeiro. 3) Não apresentada a emenda à inicial ou não complementadas as custas, venham os autos conclusos para sentença extintiva. 4) Realizada a emenda à inicial, complementadas as custas e indicada a Autoridade vinculada ao Banco do Brasil, proceda a Secretaria à respectiva notificação para que apresente informações no prazo legal. 5) Abra-se vista aos órgãos de representação das Autoridades impetradas (PRF, PRU e CEF) da manifestação da parte impetrante Id 1436964313.

Intimações via sistema.
31/08/2023 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2023 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2023 15:38

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 14:31

Conclusos para julgamento
29/03/2023 10:22

Juntada de manifestação
06/02/2023 18:17

Juntada de petição intercorrente
04/02/2023 03:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/02/2023 23:59.
19/12/2022 22:08

Juntada de petição intercorrente
16/12/2022 16:56

Juntada de manifestação
08/12/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2022 16:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2022 23:59.
04/12/2022 02:09

Decorrido prazo de ANA KAROLYNNE DE SOUZA GOMES em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 16:50

Juntada de manifestação
28/11/2022 11:02

Juntada de contestação
24/11/2022 00:23

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:22

Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:05

Juntada de contestação
13/11/2022 14:24

Juntada de outras peças
11/11/2022 16:02

Juntada de manifestação
08/11/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 12:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 12:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/11/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 04:50

Expedição de Mandado.
07/11/2022 04:50

Expedição de Mandado.
04/11/2022 16:33

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2022 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2022 16:33

Concedida a Medida Liminar
28/10/2022 18:20

Juntada de Certidão
28/10/2022 18:19

Conclusos para decisão
28/10/2022 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
28/10/2022 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2022 13:11

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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