08/01/2025 14:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/09/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004068-12.2012.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004068-12.2012.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ROGERIO MARCOS DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: MAURO LUCIO DOS SANTOS - MG41883-A POLO PASSIVO: ROGERIO MARCOS DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELADO: MAURO LUCIO DOS SANTOS - MG41883-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO RIVELINO LIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/07/2022 13:43

Juntado(a) - Petição Inicial
22/07/2016 10:23

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/07/2016 10:23

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
13/06/2016 17:03

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PELO RÉU ROGÉRIO MARCOS DOS SANTOS
13/06/2016 17:02

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF
13/06/2016 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB DO MPF COM PETIÇÃO E/OU COTA
06/06/2016 10:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
02/06/2016 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/06/2016 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2016 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO
02/05/2016 18:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/05/2016 18:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/02/2016 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 01/03/2016
26/02/2016 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/02/2016 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/01/2016 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/01/2016 17:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/12/2015 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09/12/2015
04/12/2015 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/11/2015 20:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/11/2015 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2015 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/09/2015 15:30

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO RÉU - SEBASTIAO RIVELINO LIMA.
14/09/2015 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16/09/2015
14/09/2015 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/09/2015 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/08/2015 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/07/2015 17:35

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELO RÉU, SEBASTIÃO RIVELINO LIMA.
02/06/2015 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 04/06/2015
02/06/2015 11:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/06/2015 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/05/2015 14:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/05/2015 17:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
22/05/2015 17:34

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
15/05/2015 10:41

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
15/05/2015 10:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2015 17:18

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
05/05/2015 09:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2015 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
20/04/2015 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/04/2015 15:04

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
23/10/2014 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/10/2014 17:48

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGULARIZAÇÃO FASE PROCESSUAL
20/10/2014 13:55

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
17/10/2014 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2014 18:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/10/2014 18:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO.
09/10/2014 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 13/010/2014
09/10/2014 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/09/2014 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/09/2014 13:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2014 15:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2014 11:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/08/2014 18:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) nº 53/2014 ao DPF- NIDE
07/08/2014 18:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - nº 52/2014 ao Inst. Identificação de MG
22/07/2014 16:55

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
07/07/2014 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10/07/2014
07/07/2014 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/07/2014 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/07/2014 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/04/2014 17:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/04/2014 12:00

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
31/03/2014 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2014 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
18/03/2014 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2014 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2014 15:25

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
29/01/2014 15:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ACUSADO ROGÈRIO MARCOS SE MANIFESTAR SOBRE DESPACHO DE F. 269.
15/01/2014 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE ADUILSO
10/01/2014 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 14/01/2014
10/01/2014 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/01/2014 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/01/2014 13:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DE WANDERLEY
10/01/2014 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A ESCRIVÃ DA PF
17/12/2013 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/12/2013 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Rogério
16/12/2013 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Ivair - não foi localizado no endereço informado
16/12/2013 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Maria Lúcia
11/12/2013 16:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/12/2013 16:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2013 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2013 11:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
26/11/2013 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/11/2013 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 28/11/2013
26/11/2013 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/11/2013 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/11/2013 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 5 mandados de intimação
26/11/2013 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) para as testemunhas Ivair, Aduilso, Wanderley e Maria Lúcia
26/11/2013 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para o acusado Rogério
25/11/2013 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2013 13:10

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
14/11/2013 13:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2013 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/08/2013 13:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
30/07/2013 15:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2013 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2013 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/05/2013 16:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
15/05/2013 13:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2013 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/05/2013 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/05/2013 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/05/2013 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/04/2013 14:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/03/2013 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2013 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2013 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/02/2013 07:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/01/2013 18:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/01/2013 17:25

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 166
30/01/2013 17:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para defesa de Rogério manifestar-se conforme determinado no item 7 de fl.182.
18/12/2012 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/12/2012 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/12/2012 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/11/2012 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2012 08:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/11/2012 17:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão de Rogério no polo passivo
22/11/2012 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2012 13:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO JUNTADO AOS AUTOS.
24/10/2012 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2012 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2012 09:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
15/10/2012 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/10/2012 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/10/2012 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/10/2012 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/10/2012 10:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - nº 123/2012 à autoridade policial com documentos para realização de exame pericial
05/10/2012 18:25

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/10/2012 11:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/10/2012 11:04

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - nº 123/2012 AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL EM GOV VALADARES
05/10/2012 11:04

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/10/2012 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/10/2012 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/09/2012 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/09/2012 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2012 14:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2012 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2012 09:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
14/08/2012 14:18

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
14/08/2012 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/08/2012 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2012 14:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/08/2012 14:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
10/08/2012 12:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1025229-65.2023.4.01.3300

Milton de Oliveira Requiao Filho

Gerente Executivo do Inss Salvador-Ba

Advogado: Alex Santos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1025229-65.2023.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Milton de Oliveira Requiao Filho

Advogado: Alex Santos da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1003200-31.2018.4.01.4000

Municipio de Miguel Leao -Pi

Regina Maria de Sousa Araujo

Advogado: Joao Jose da Silva Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2018 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0004068-12.2012.4.01.3814

Rogerio Marcos dos Santos

Advogado: Mauro Lucio dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2016 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1017284-70.2023.4.01.3900

Danilo Bruno da Silva Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raisa Castilho Frazao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2023 09:10

Exibir Processo