08/10/2022 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE SOUZA em 07/10/2022 23:59.
06/09/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 09:07

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:07

Proferida decisão interlocutória
12/11/2020 09:54

Conclusos para decisão
12/11/2020 09:54

Juntada de certidão
12/11/2020 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE SOUZA em 11/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 07:39

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE SOUZA em 05/10/2020 23:59:59.
04/09/2020 12:43

Juntada de Petição intercorrente
03/09/2020 18:35

Juntada de Petição (outras)
02/09/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2020 18:43

Deliberado em Sessão
07/07/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 14:32

Incluído em pauta para 28/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
16/06/2020 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 13:45

Conclusos para decisão
28/05/2020 13:44

Juntada de certidão
26/05/2020 03:20

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:32

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 19:43

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2020 19:11

Juntada de embargos de declaração
18/03/2020 18:15

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2020 15:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e não-provido
12/03/2020 17:34

Deliberado em Sessão
12/03/2020 17:32

Deliberado em Sessão
11/02/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 18:10

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 sessão 2 do dia 10.03.20.
20/01/2020 09:54

Conclusos para decisão
11/12/2019 06:45

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 06:45

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 14:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/09/2019 14:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/09/2019 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/09/2019 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
27/09/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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