TRF1 - 0008626-65.2009.4.01.3900

24/09/2022 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/11/2014 09:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO DE RECURSO - 05 VOLUMES + 06 APENSOS

28/10/2014 11:19

REMESSA ORDENADA: TRF

28/10/2014 11:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA

13/08/2014 19:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/08/2014

07/08/2014 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/07/2014 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pelo MPF nos efeitos devolutivo e suspensivo. 1.1. Vista à defesa a fim de que ofereça contrarrazões no prazo legal. 2. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Fede

10/04/2014 12:53

Conclusos para despacho

10/04/2014 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO - DEFESA

09/04/2014 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ALTERADO PELO PROVIMENTO 108/2014, PROCEDA-SE À JUNTADA DE PETIÇÃO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU EMAIL RECEBIDO(A) EM SECRETARIA

18/03/2014 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 18/03/2014

13/03/2014 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/02/2014 19:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/02/2014 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DO MPF

17/01/2014 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2014 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUME(S)

29/11/2013 12:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

23/08/2013 12:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENÚNCIA EM 21/05/2009. ART. 171, §3º CP.

19/06/2013 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/06/2013

17/06/2013 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/06/2013 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2013 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DE NOVA DENÚNCIA

05/06/2013 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2013 12:06

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES E 6 APENSOS

27/05/2013 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA EXTRAIR CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A NOVA DENUNCIA FORMULADA CONTRA PAULO CLEBER PASSOS ROCHA E TATYANE OLIVIERA AMARAL

27/05/2013 15:16

Conclusos para despacho

27/05/2013 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

27/05/2013 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/04/2013 13:42

CARGA: RETIRADOS MPF

16/04/2013 17:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

20/02/2013 15:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 18/08/2009 ART. 171, §3º DO CP

20/02/2013 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DA DEFESA

14/02/2013 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2013 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 8111-3418

31/01/2013 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/12/2012 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/12/2012

11/12/2012 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/12/2012 19:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA PARA COMPLEMENTAR MEMORIAIS, QUERENDO

03/12/2012 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2012 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2012 12:25

CARGA: RETIRADOS MPF

16/11/2012 18:31

REMESSA ORDENADA: MPF

14/11/2012 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA, QUERENDO, COMPLEMENTAR MEMORIAIS

05/11/2012 19:27

Conclusos para despacho

29/10/2012 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO PRESTADA PELA RECEITA FEDERAL

29/10/2012 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 292503.

26/09/2012 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/09/2012 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/05/2012 10:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - (...)DETERMINO A QUEBRA DE SIGILO FISCAL DOS CONTRIBUINTES (...)

04/11/2011 15:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 18/08/2009 - ART. 171§3º CP

27/10/2011 15:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS APRESENTADA POR ROBERTO ASSUNÇÃO

25/10/2011 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2011 10:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/10/2011 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/10/2011 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/09/2011 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMORIAIS APRESENTADOS PELO MPF

19/09/2011 19:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2011 13:38

CARGA: RETIRADOS MPF

13/09/2011 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Homologo a desistência na inquirição de MARIVALDO FERREIRA LOBATO e MARCIAL FREIRE DA SILVA, conforme ora requerido pela defesa. 2 Dada vista às partes em diligências, estas nada requereram. 3 Vista às partes para memoriais no p

13/09/2011 16:26

Conclusos para despacho

13/09/2011 15:39

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

01/09/2011 11:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MENEZES

30/08/2011 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 30/08/2011

30/08/2011 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VANIA EUNICE BAHIA

30/08/2011 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MARIVALDO FERREIRA LOBATO

30/08/2011 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARCIAL FREIRE DA SILVA

19/08/2011 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

16/08/2011 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/08/2011 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/08/2011 16:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/07/2011 14:45

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - 13/09/2011

27/05/2011 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em razão da necessidade de readequar a pauta de audiências deste juízo, redesigno a audiência de fls. 914 para o dia 13/09/2011, às 15:30 horas.2 Intimem-se as testemunhas MARIVALDO FERREIRA LOBATO, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES ME

27/05/2011 18:04

Conclusos para despacho

27/05/2011 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Quanto à testemunha MARIA ANTONIA RIBEIRO DA ROCHA, não localizada nos endereços apurados nos autos, o juízo decidiu desistir da inquirição da mesma. 2 Designo o prosseguimento desta audiência para o dia 09/09/2011, às 16:00 hora

27/05/2011 16:51

Conclusos para despacho

27/05/2011 16:04

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

10/05/2011 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIEL RODRIGUES

04/05/2011 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011 18:06

CARGA: RETIRADOS MPF

25/04/2011 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) VICTOR AMADEUDE SOUZA CHAVES

25/04/2011 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROBERTO DE ASSUNCAO SOUZA

25/04/2011 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIA ANTONIA RIBEIRO DA ROCHA

13/04/2011 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/04/2011

11/04/2011 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/04/2011 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/2011 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/03/2011 12:50

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

17/02/2011 11:30

AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA - 03 AMBAS AS PARTES

15/02/2011 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO O DIA 27 DE MAIO DE 2011, ÀS 15:30 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DE MARIEL JOSÉ MENDES RODRIGUES, MARIA ANTÔNIA RIBEIRO DA ROCHA E VICTOR AMADEU DE SOUZA CHAVES, COMO TESTEMUNHAS ARROLADAS POR AMBAS AS PARTES. 2. INTIMEM-SE

22/11/2010 17:45

Conclusos para despacho

22/11/2010 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS - DO GABINETE

12/11/2010 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em aditamento ao despacho de fls. 893, façam-se os autos conclusos para pesquisa junto ao INFOSEG e BACENJUD quanto ao endereço atualizado das testemunhas MARIEL JOSÉ MENDES RODRIGUES, MARIA ANTONIA RIBEIRO DA ROCHA e VICTOR AMADE

12/11/2010 14:27

Conclusos para despacho

09/11/2010 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Façam-se os autos conclusos para pesquisa junto ao INFOSEG quanto ao endereço atualizado da testemunhas não localizadas(fls. 877 e 889/v), imediatamente. 2 Intimados os presentes."

09/11/2010 14:11

Conclusos para despacho

08/11/2010 19:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

05/11/2010 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2010 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TATYANE OLIVEIRA AMARAL

27/10/2010 12:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROBERTO DE ASSUNÇÃO SOUZA

22/10/2010 12:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIA ANTONIA RIBEIRO DA ROCHA

11/10/2010 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/08/2010 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que este magistrado participará da II Jornada de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, a realizar-se na cidade de Brasília/DF, no período de 18 a 20 de agosto de 2010, redesigno a a

17/08/2010 14:28

Conclusos para despacho

13/08/2010 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PAULO CLEBER ROCHA DA SILVA

13/08/2010 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TATYANE OLIVEIRA AMARAL

14/07/2010 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 14/2010 - COMARCA DE BREVES/PA

06/07/2010 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2010 11:17

CARGA: RETIRADOS MPF

28/06/2010 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/06/2010 12:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/06/2010 16:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 15/2010 - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA

19/05/2010 13:10

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

18/05/2010 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que este magistrado participará do II Seminário de Direito Ambiental", promovido pelas AJUFE e EAGU, que se realizará Poconé - MT, no período de 19 a 21 de maio de 2010, redesigno a audiência de fls. 855 para o dia 19

18/05/2010 19:16

Conclusos para despacho

13/05/2010 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIA ANTONIA RIBEIRO DA ROCHA

13/05/2010 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) TATYANE OLIVEIRA AMARAL

13/05/2010 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PAULO CLEBER ROCHA DA SILVA

13/05/2010 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROBERTO DE ASSUNÇÃO SOUZA

11/05/2010 17:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 015/10 - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - DISTRIBUÍDA SOB O N.º 056.2010.2.000017-5

04/05/2010 20:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/05/2010

29/04/2010 19:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/04/2010 19:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/04/2010 19:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/04/2010 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/03/2010 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:00, A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TATYANE OLIVEIRA AMARAL, PAULO CLÉBER ROCHA DA SILVA E MARIA ANTÔNIA RIBEIRO DA ROCHA, COMO TESTEMUNHAS DO JUÍZO, SENDO QUE AS DUAS PRIMEIRAS TAMB

24/02/2010 15:56

Conclusos para despacho

24/02/2010 15:56

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

18/02/2010 19:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/02/2010

12/02/2010 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/01/2010 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/01/2010 15:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 14/2010

29/01/2010 15:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 15/2010

29/01/2010 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/11/2009 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A RESPOSTA PRELIMINAR NÃO CONVENCE, DE PLANO, PELA INOCÊNCIA DO RÉU. 2. VISLUMBRO ESSENCIAL PARA O ESCLARECIMENTO DOS FATOS O DEPOIMENTO DE TATYANE OLIVEIRA AMARAL, VICTOR AMADEU DE SOUZA CHAVES JÚNIOR, PAULO CLÉBER ROCHA DA SI

06/11/2009 17:58

Conclusos para despacho

21/10/2009 17:24

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ROBERTO DA ASSUNÇÃO SOUZA

21/10/2009 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO

16/10/2009 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2009 12:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/10/2009 16:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROBERTO DE ASSUNÇÃO SOUZA.

25/09/2009 13:47

OFICIO EXPEDIDO

23/09/2009 09:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/09/2009 09:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/09/2009 18:27

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/08/2009 18:47

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

27/08/2009 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/08/2009 13:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/08/2009 13:09

INICIAL AUTUADA

26/08/2009 15:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R DESPACHO DE FLS813