18/06/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:49

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 22:01

Conclusos para despacho
17/06/2025 22:01

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:48

Decorrido prazo de RIVANDA MARIA DE CERQUEIRA PRADO em 26/03/2025 23:59.
19/02/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a RIVANDA MARIA DE CERQUEIRA PRADO - CPF: *34.***.*74-53 (AUTOR)
23/11/2023 19:51

Conclusos para julgamento
03/10/2023 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:18

Juntada de petição intercorrente
31/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 1003185-22.2019.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RIVANDA MARIA DE CERQUEIRA PRADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR CERQUEIRA PRADO - PI16858 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CAVALCANTE DE FARIAS - PI3264 D E S P A C H O Trata-se de reconvenção em monitória proposta por RIVANDA MARIA DE CERQUEIRA PRADO em desfavor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF – e do ESTADO DO PIAUÍ, em que requer a condenação dos reconvindos na reparação pelos danos morais que entende ter suportado, aplicação de multa contra a CEF, nos termos do art. 702, § 10, do CPC, e readequação das parcelas do contrato de empréstimo que firmo com a Caixa ao patamar de R$ 238,72 (duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).

Citada e intimada, a Caixa apresentou apenas impugnação aos embargos à monitória (ID 167222880).

Reiterada a oportunidade à CEF, conforme assentada cuja ata se encontra no ID 369240351, aquela disse já ter se manifestado sobre os termos de sobreditos embargos (ID 419173855).

Ato contínuo, ela requereu a homologação da desistência do intento inaugural monitório (ID 453325858); medida a que se procedeu, conforme sentença de ID 810579572, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito.

A CEF juntou comprovante de pagamento das custas finais (ID 876316562) e a demandada/reconvinte pleiteou a continuidade do feito (ID 990609683), ocasião em que requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, a decretação da revelia contra a CEF, ratificando os termos daquela reconvenção.

Já em decisão de ID 1370336254, chamou-se o feito à ordem para que a Caixa apresentasse manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, expirados os quais, voltassem os autos conclusos para sentença.

Não houve manifestação da Caixa (ID 1375461276).

Vieram-me os autos conclusos.

Vê-se que o processo necessita de posicionamento da requerida/reconvinte, quanto ao seu interesse na continuidade do feito em desfavor também do estado do Piauí.

Assim sendo, converto o julgamento em diligência e concedo, para tanto, o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que se manifeste a reconvinte se mantém interesse contra aquele ente público.

Sendo afirmativa sua resposta: 1. cite-se o estado o Piauí, para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. retifique-se a autuação, fazendo-se constar no polo passivo da reconvenção também o estado do Piauí. 3. apresentada a cota estatal, conceda-se vista dos autos à reconvinte, pelo prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais, com ou sem as respetivas manifestações, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Proceda igualmente a Secretaria desta Vara Única, concluindo o feito para sentença, acaso seja negativa a resposta da reconvinte, externando desinteresse na manutenção de seu intento também contra aquele ente estatal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Parnaíba/PI, data conforme assinatura.

JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI
29/08/2023 18:42

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2023 18:42

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2023 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2023 18:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2022 11:52

Conclusos para julgamento
05/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
02/12/2022 08:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 04:09

Decorrido prazo de RIVANDA MARIA DE CERQUEIRA PRADO em 29/11/2022 23:59.
28/10/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 11:59

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:27

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022 09:27

Outras Decisões
29/03/2022 09:40

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
12/02/2022 02:27

Decorrido prazo de RIVANDA MARIA DE CERQUEIRA PRADO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
10/01/2022 11:04

Juntada de manifestação
10/12/2021 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 15:30

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 15:30

Extinto o processo por desistência
25/02/2021 15:59

Juntada de manifestação
08/02/2021 10:53

Conclusos para decisão
05/02/2021 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2021 23:59.
21/01/2021 10:32

Juntada de manifestação
04/12/2020 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 13:12

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2020 14:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
05/11/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:51

Juntada de Ata de audiência.
03/11/2020 11:05

Juntada de manifestação
28/10/2020 09:56

Decorrido prazo de RIVANDA MARIA DE CERQUEIRA PRADO em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 09:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2020 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020 10:06

Audiência Conciliação designada para 04/11/2020 14:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
18/09/2020 09:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 12:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 12:54

Conclusos para despacho
12/05/2020 04:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 18:30

Juntada de manifestação
10/03/2020 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2020 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 10:48

Conclusos para decisão
04/02/2020 13:56

Juntada de manifestação
14/01/2020 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2019 14:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 15:02

Juntada de embargos à ação monitória
22/10/2019 18:50

Mandado devolvido cumprido
22/10/2019 18:50

Juntada de diligência
01/10/2019 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/09/2019 13:36

Expedição de Mandado.
16/08/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 14:53

Conclusos para despacho
02/07/2019 19:50

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
02/07/2019 19:50

Juntada de Informação de Prevenção.
01/07/2019 11:12

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2019 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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