21/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2024 15:04

Juntada de Informação
20/08/2024 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:39

Juntada de recurso inominado
15/07/2024 13:29

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA DE SANTANA MELO - CPF: *24.***.*53-18 (AUTOR)
03/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
09/05/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.
03/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:06

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
09/01/2024 11:05

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:04

Juntada de petição intercorrente
18/09/2023 00:05

Publicado Ato ordinatório em 18/09/2023.
16/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1072276-69.2022.4.01.3300 AUTOR: FABIANA DE SANTANA MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
14/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2023 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:57

Perícia agendada
06/09/2023 19:44

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 15:05

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2023 15:05

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 15:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/05/2023 11:28

Conclusos para julgamento
04/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/12/2022 10:47

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 13:33

Juntada de contestação
15/12/2022 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/12/2022 10:08

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 19:35

Juntada de laudo pericial
14/12/2022 00:31

Decorrido prazo de FABIANA DE SANTANA MELO em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:18

Decorrido prazo de FABIANA DE SANTANA MELO em 12/12/2022 23:59.
21/11/2022 08:32

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:42

Juntada de petição intercorrente
18/11/2022 11:19

Juntada de ato ordinatório
18/11/2022 10:07

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:19

Perícia agendada
16/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:23

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/11/2022 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2022 16:23

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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