TRF1 - 1015476-90.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira

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Polo Ativo

Partes

PAULO JOSE CARNEIRO FARIAS

CPF *33.***.*14-77

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 50426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

IPE EDUCACIONAL LTDA

CNPJ: 08.679.557/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 15:36

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:19

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:19

    Decorrido prazo de PAULO JOSE CARNEIRO FARIAS em 23/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 17:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:38

    Conhecido o recurso de PAULO JOSE CARNEIRO FARIAS - CPF: *33.***.*14-77 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/10/2023 21:40

    Documento entregue

  • 18/10/2023 21:40

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 17/10/2023 18:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/10/2023 17:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/09/2023 00:40

    Decorrido prazo de IPE EDUCACIONAL LTDA em 13/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 06:07

    Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: PAULO JOSE CARNEIRO FARIAS, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

    AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IPE EDUCACIONAL LTDA, .

    O processo nº 1015476-90.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-10-2023 a 16-10-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: Observação: Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 06/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:

  • 01/09/2023 17:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 17:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/08/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 01:09

    Decorrido prazo de IPE EDUCACIONAL LTDA em 15/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 18:26

    Juntada de contrarrazões

  • 04/07/2023 08:22

    Juntada de contrarrazões

  • 03/07/2023 12:35

    Juntada de contrarrazões

  • 27/06/2023 09:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/06/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2023 06:41

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/04/2023 18:29

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 18:29

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 25/04/2023 18:29

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/04/2023 11:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/04/2023 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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