TRF1 - 1032732-83.2023.4.01.3900
1ª instância - 8ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1032732-83.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIZINANDO RODRIGUES PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA - PA32995 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO
Vistos.
O expert atestou que a parte autora é portadora de cegueira monocular, mas que não há incapacidade para as atividades habituais.
A TNU tem entendido que em casos de requerimento de LOAS baseados em cegueira monocular, o julgador deve considerar a deficiência em seu viés multidisciplinar, integrando a prova pericial médica com o laudo socioeconômico, a fim de se perquirir o impacto da doença na dinâmica familiar, levando em conta as condições pessoais e sociais do requerente, nos termos dos PEDILEFs 00037469520124014200 e 2007.83.03.5014125.
Ante ao exposto, converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos à central de perícias para que seja designada perícia socioeconômica. (datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal -
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de intimações e perícias da Seção Judiciária do Pará INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PROCESSO:1032732-83.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: SIZINANDO RODRIGUES PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA - PA32995 POLO PASSIVO:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): AUTOR: SIZINANDO RODRIGUES PANTOJA Advogado do(a) AUTOR: KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA - PA32995 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimá-los(as), eletronicamente, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 19 de dezembro de 2023 (documento assinado eletronicamente) Central de intimações e perícias da Seção Judiciária do Pará -
07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de intimações e perícias da Seção Judiciária do Pará INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PROCESSO:1032732-83.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: SIZINANDO RODRIGUES PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA - PA32995 POLO PASSIVO:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): AUTOR: SIZINANDO RODRIGUES PANTOJA Advogado do(a) AUTOR: KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA - PA32995 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimá-los(as), eletronicamente, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 6 de dezembro de 2023 (documento assinado eletronicamente) Central de intimações e perícias da Seção Judiciária do Pará -
12/09/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032732-83.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIZINANDO RODRIGUES PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA - PA32995 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SIZINANDO RODRIGUES PANTOJA KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB: PA32995) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 11 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA -
14/06/2023 09:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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14/06/2023 09:56
Juntada de Informação de Prevenção
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13/06/2023 20:30
Recebido pelo Distribuidor
-
13/06/2023 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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