TRF1 - 1003405-75.2023.4.01.3906

1ª instância - Paragominas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAQUEL DE JESUS FRUTUOSO

CPF *29.***.*10-10

Advogados

WANDEUILSON DE JESUS VIANA

OAB: 28524/PA

CPF *33.***.*32-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0439-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 00:55

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2025 00:42

    Decorrido prazo de RAQUEL DE JESUS FRUTUOSO em 27/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 00:42

    Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.

  • 24/06/2025 13:01

    Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.

  • 24/06/2025 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 23/06/2025 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 13/06/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 14:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2025 14:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 09:50

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 30/05/2025 12:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2025 12:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/05/2025 12:30

    Transitado em Julgado em 30/05/2025

  • 30/05/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2025 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2025 12:30

    Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL DE JESUS FRUTUOSO - CPF: *29.***.*10-10 (AUTOR)

  • 30/05/2025 12:30

    Homologada a Transação

  • 14/05/2025 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 14:50

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.

  • 14/05/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 14:42

    Juntada de Ata de audiência

  • 23/04/2025 14:37

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA.

  • 04/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2025 00:03

    Publicado Ato ordinatório em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 10:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003405-75.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAQUEL DE JESUS FRUTUOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDEUILSON DE JESUS VIANA - PA28524-B POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o provimento COGER-TRF1ª região nº 10126799/2020, Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, RETIFICO O ATO retro, fica DESIGNADA/REDESIGNADA para o dia 06 DE MAIO DE 2025 e horário no link indicado abaixo, a audiência de conciliação, instrução e julgamento que deverá ser realizada de forma presencial na sede desta SSJ de Paragominas.

    Intime-se a parte autora para manifestar interesse em participar do ato de modo telepresencial [1], nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça [2], no prazo de 05 dias.

    Link ÚNICO de acesso as audiências: Para acesso à audiência: Pressione a tecla CTRL + e clique no link correspondente. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ad0LIE5TnK6R3yRsdILLR4me6wPgcZq1oyKWzpaeXBcQ1%40thread.tacv2/1742922846260?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22d41100db-0836-43c3-9152-c1903d463ccf%22%7d Todos os demais termos e deliberações do Ato Ordinatório retro permanecem os mesmos.

    Paragominas, (data da assinatura eletrônica).

    Assinatura digital servidor(a) [1] telepresenciais: as audiências e sessões serão realizadas a partir de ambientes físicos externos às unidades judiciárias. [2] Art. 3º.

    As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP.

    Cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

    Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.

  • 26/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 11:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2025 11:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2025 20:16

    Publicado Intimação polo ativo em 27/02/2025.

  • 27/02/2025 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003405-75.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAQUEL DE JESUS FRUTUOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDEUILSON DE JESUS VIANA - PA28524-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: RAQUEL DE JESUS FRUTUOSO WANDEUILSON DE JESUS VIANA - (OAB: PA28524-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PARAGOMINAS, 25 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA

  • 25/02/2025 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 11:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/11/2024 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/10/2024 19:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2023 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 10:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 14/11/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 08:02

    Publicado Ato ordinatório em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, cite-se o INSS para no prazo de 40 (quarenta) dias apresentar contestação e, na mesma oportunidade, analisar a possibilidade de apresentação de proposta de conciliação.

    Apresentada proposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias.

    Caso não seja aceita a proposta ou não seja apresentada proposta de conciliação, será designada audiência.

    Paragominas-PA, (data da assinatura eletrônica). assinatura digital servidor

  • 14/09/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 09:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2023 09:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2023 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2023 19:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/06/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2023 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 08:03

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 15:03

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA

  • 16/06/2023 15:03

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/06/2023 10:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/06/2023 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015251-37.2023.4.01.3600

Marly Aparecida da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1017792-52.2018.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Francisco Ferreira Neto

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1029983-41.2023.4.01.3400

Izabela Bueno Garcia

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0003133-40.2019.4.01.4100

Industria, Comercio e Exportacao de Made...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Paulo Francisco de Moraes Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2019 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1000287-72.2023.4.01.0000

Uniao Federal

Andre Luis Von Grap Valle

Advogado: Luiz Alberto Amador Solheiro Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 21:44

Exibir Processo