TRF1 - 0031405-04.2015.4.01.3900

15/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

22/08/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768147/2025

22/08/2025 16:58

Protocolizada Petição 768147/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 324671/2025 - AgInt

21/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324671 - AgInt no AREsp 2735188 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA FERNANDES CAMARA, JANI FERNANDES MACEDO, MARIA APARECIDA FERNANDES STIVAL e ALAER FERNANDES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00324671/2025 - AgInt no AREsp 2735188/PA

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324671/2025 - AgInt no AREsp 2735188/PA

12/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 11/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 324671/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 324671/2025 -

14/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 324671/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 324671/2025

11/04/2025 17:07

Protocolizada Petição 324671/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

27/03/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266228/2025

27/03/2025 21:26

Protocolizada Petição 266228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 19:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para dar provimento ao Recurso Especial

25/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/10/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 950060/2024

25/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 950060/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

11/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2024 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO