19/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2023 15:03

Juntada de Informação
19/12/2023 15:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/12/2023 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS em 22/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:31

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 21:50

Juntada de manifestação
24/10/2023 08:37

Juntada de petição intercorrente
23/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:44

Conhecido o recurso de LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *37.***.*90-61 (APELANTE) e não-provido
19/10/2023 13:09

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 06:05

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS, Advogados do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , .

O processo nº 1023294-78.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-10-2023 a 16-10-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: Observação: Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 06/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/108/2023A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
01/09/2023 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 07:53

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 07:53

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
10/07/2023 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2023 11:45

Recebidos os autos
10/07/2023 11:45

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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