TRF1 - 1007056-97.2023.4.01.4300

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1007056-97.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDMUNDO LUIZ GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA - DF60828 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Proferida decisão de saneamento que determinou a oitiva da parte autora e de testemunhas (ID 1676051971). 02.

Apresentado o rol das testemunhas arroladas pela parte autora (ID 1683058449) e o feito encontra-se aguardando a designação da audiência de instrução e julgamento. 03.

Em sede de embargos de declaração foi determinado "que a parte requerente e suas testemunhas deverão participar da audiência de forma presencial, sendo imprescindível o comparecimento destes à sala de audiências deste Juízo na data e horário agendado" (ID 1733395546).

DELIBERAÇÃO JUDICIAL Designação da audiência 04.

Designo a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 04/10/2023, às 09:00horas, na sala de audiências desta 1.ª Vara Federal, onde será colhido o depoimento da parte autora e realizada a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora: MARCOS COSTA GOMES (CPF nº *14.***.*67-00); SEVERINO SOARES GOMES (CPF nº *70.***.*30-34) e LIDIO VIEIRA LACERDA (CPF nº *77.***.*00-87) (ID1683058449). 05.Quanto à intimação das testemunhas/depoente e realização da audiência, cumprir, no que faltar, as determinações constantes nas Decisões de ID's 1676051971/1733395546.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 06.

A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (6.1) incluir o processo na pauta de audiências e a disponibilização do link de acesso; (6.2) intimar as partes do presente despacho, com urgência; (6.3) cumprir a determinação contida no item 04; (6.4) aguardar a realização da audiência.

Palmas(TO), data abaixo. (assinado digitalmente) CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara SJTO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2022