18/12/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 09:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/12/2023 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOUZA RAMOS em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:07

Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 13:48

Juntada de petição intercorrente
20/10/2023 19:24

Documento entregue
20/10/2023 19:23

Expedição de Comunicação entre instâncias.
20/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:58

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:31

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA SOUZA RAMOS - CPF: *66.***.*62-26 (AGRAVANTE) e não-provido
19/10/2023 13:09

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 00:00

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 06:04

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 1 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARIA EDUARDA SOUZA RAMOS e Ministério Público Federal AGRAVANTE: MARIA EDUARDA SOUZA RAMOS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA O processo nº 1017497-39.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-10-2023 a 16-10-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: Observação: Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 06/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/108/2023A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
01/09/2023 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:04

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA em 09/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:16

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:06

Juntada de contrarrazões
29/06/2023 21:37

Juntada de contrarrazões
23/06/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 17:45

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
08/05/2023 17:45

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2023 16:20

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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