30/08/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1005782-20.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: REGINALDO BISPO TORRES, ANA MARIA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA TORRES, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 7273+12,21 e 7278+7,46, na Zona Rural/Povoado do Município de Teodoro Sampaio, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 1.442,03 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
07/11/2022 12:24

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 18:52

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 18:52

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 18:52

Concedida a Medida Liminar
24/10/2022 10:54

Conclusos para decisão
30/08/2022 06:42

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 13:50

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:16

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:19

Conclusos para despacho
11/05/2022 10:00

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 12:09

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 09:38

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 12:40

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 12:40

Juntada de Certidão
02/02/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 20:54

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 15:26

Conclusos para decisão
24/01/2022 15:26

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
12/01/2022 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
28/12/2021 12:12

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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