04/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NILSON DOS REIS FARIA, ANTONIO MELHADO SOBRINHO, MUCIENE APARECIDA BORGES DE SOUSA MORISSUGUI, HAILTON GOMES DA PENA, ALVARO CESAR GOMES DA PENNA, Ministério Público Federal (Procuradoria), ESPÓLIO DE JOAQUIM SILVA, GRAZIELA AUGUSTA SILVA, SILVIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, MIRELE EUNICE SILVA e Ministério Público Federal AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AGRAVADO: CINAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACIONAL LTDA, NILSON DOS REIS FARIA, ANTONIO MELHADO SOBRINHO, MUCIENE APARECIDA BORGES DE SOUSA MORISSUGUI, HAILTON GOMES DA PENA, ALVARO CESAR GOMES DA PENNA, ESPÓLIO DE JOAQUIM SILVA, GRAZIELA AUGUSTA SILVA, SILVIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, MIRELE EUNICE SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: ALESSANDRO FELIX - MG120876-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO CESAR DE ASSIS - SP115431 Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO CESAR DE ASSIS - SP115431 Advogado do(a) AGRAVADO: GILBERTO PEREIRA BORGES - GO24336-A Advogado do(a) AGRAVADO: GILBERTO PEREIRA BORGES - GO24336-A Advogados do(a) AGRAVADO: ELIDA APARECIDA GUIMARAES - MG125136-A Advogado do(a) AGRAVADO: ELIDA APARECIDA GUIMARAES - MG125136-A Advogado do(a) AGRAVADO: ELIDA APARECIDA GUIMARAES - MG125136-A Advogado do(a) AGRAVADO: ELIDA APARECIDA GUIMARAES - MG125136-A O processo nº 1037532-54.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25-09-2023 a 06-10-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão Virtual da 10ª Turma - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 25/09/2023, às 09h, e encerramento no dia 06/10/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
30/03/2023 17:05

Desentranhado o documento
30/03/2023 17:05

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 16:40

Expedição de Mandado.
30/03/2023 16:28

Expedição de Mandado.
29/03/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:45

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:57

Juntada de petição intercorrente
15/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 00:02

Decorrido prazo de ALVARO CESAR GOMES DA PENNA em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:29

Decorrido prazo de HAILTON GOMES DA PENA em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 18:39

Juntada de contrarrazões
18/02/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO MELHADO SOBRINHO em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MUCIENE APARECIDA BORGES DE SOUSA MORISSUGUI em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:29

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2023 15:02

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 13:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/02/2023 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 19:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/02/2023 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 18:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/01/2023 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 16:50

Expedição de Mandado.
17/01/2023 16:50

Expedição de Mandado.
17/01/2023 16:50

Expedição de Mandado.
17/01/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 18:43

Conclusos para decisão
28/10/2022 18:43

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
28/10/2022 18:43

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2022 12:51

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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