TRF1 - 1002360-58.2021.4.01.3501
1ª instância - Luzi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia Rua Dr.
João Teixeira, n° 596, Qd. 73, Lt. 21-A, Centro, Luziânia/GO - CEP 72800-440 PROCESSO Nº 1002360-58.2021.4.01.3501 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DIEGO OLIVEIRA SALES, EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA ELISIA DE OLIVEIRA SALES, E.J.O.
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC e Portaria n° 01/2023/SSJLZA) De ordem do MM.
Juiz Federal da Subseção Judiciária de Luziânia, vista à parte ré para apresentar cotrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Luziânia, 13 de novembro de 2023.
LUCIANA RODRIGUES BRENHA (Assinado digitalmente) -
14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Luziânia-GO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Juiz Titular : TARSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Dir.
Secret. : PATRIC ROSSMANN DAL-COL AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002360-58.2021.4.01.3501 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DIEGO OLIVEIRA SALES e outros (3) Advogados do(a) REU: HYAGO SENA CARDOSO - DF63460, STELLA PAIVA TRINDADE - DF67137 Advogado do(a) REU: STELLA PAIVA TRINDADE - DF67137 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) revogo a decisão de indisponibilidade de bens dos requeridos e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I e II, do CPC.Sem custas ou honorários advocatícios, pois incabíveis na espécie (art. 23-B, da Lei nº 8.429/1992).Determino a desconstituição dos bloqueios via BACENJUD e RENAJUD. -
11/02/2023 01:09
Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA SALES em 10/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 08:04
Decorrido prazo de MARIA ELISIA DE OLIVEIRA SALES em 02/02/2023 23:59.
-
16/12/2022 14:22
Juntada de petição intercorrente
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15/12/2022 22:56
Juntada de embargos de declaração
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07/12/2022 15:26
Processo devolvido à Secretaria
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07/12/2022 15:26
Juntada de Certidão
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07/12/2022 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/12/2022 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/10/2022 14:17
Juntada de contestação
-
19/10/2022 14:15
Juntada de contestação
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05/08/2022 10:33
Conclusos para decisão
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26/07/2022 13:49
Juntada de petição intercorrente
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26/07/2022 13:47
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2022 16:16
Juntada de parecer
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27/06/2022 13:36
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2022 13:36
Juntada de Certidão
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27/06/2022 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 15:09
Juntada de petição intercorrente
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05/04/2022 14:20
Conclusos para despacho
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04/04/2022 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2022 21:14
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 21:07
Juntada de Certidão
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18/02/2022 10:45
Juntada de manifestação
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18/02/2022 10:42
Juntada de manifestação
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14/02/2022 14:34
Juntada de Certidão
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14/02/2022 14:29
Juntada de Certidão
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27/01/2022 11:44
Juntada de procuração/habilitação
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16/12/2021 10:03
Juntada de Certidão
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25/11/2021 17:37
Juntada de Certidão
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11/10/2021 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2021 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/10/2021 18:29
Processo devolvido à Secretaria
-
01/10/2021 18:29
Outras Decisões
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23/09/2021 10:59
Conclusos para decisão
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23/09/2021 10:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO
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23/09/2021 10:40
Juntada de Informação de Prevenção
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22/09/2021 16:20
Recebido pelo Distribuidor
-
22/09/2021 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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