02/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/06/2024 19:33

Juntada de Informação
14/06/2024 19:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/06/2024 19:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/06/2024 03:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
12/06/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.
18/05/2024 00:01

Decorrido prazo de EDIMILSON SOARES DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:14

Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 13:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/02/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:26

Incluído em pauta para 20/03/2024 14:00:00 Presencial Des.Federal Antonio Scarpa I.
06/12/2023 05:20

Conclusos para decisão
06/12/2023 05:20

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:01

Decorrido prazo de EDIMILSON SOARES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:22

Decorrido prazo de EDIMILSON SOARES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 07:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/11/2023 20:37

Juntada de embargos de declaração
30/10/2023 19:17

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 14:41

Juntada de Certidão de julgamento
16/09/2023 00:21

Decorrido prazo de EDIMILSON SOARES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
07/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1025560-63.2022.4.01.9999 Processo de origem: 0005144-48.2020.8.27.2710 Brasília/DF, 5 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDIMILSON SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOAO PAULO CARVALHO AMARAL O processo nº 1025560-63.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANTONIO OSWALDO SCARPA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-09-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 29/09/2023 e termino em 06/10/2023.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
05/09/2023 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/12/2022 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Turma
07/12/2022 17:39

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:12

Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:58

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/11/2022 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
01/09/2022 12:47

Conclusos para decisão
31/08/2022 19:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
31/08/2022 19:57

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2022 17:42

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/08/2022 16:47

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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