TRF1 - 1000804-95.2020.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

MPF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONDINELLI GIDEONI DE OLIVEIRA

Advogados

CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS

OAB: 35749/PA

CPF *72.***.*09-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 20:24

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2025 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2025 22:58

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 22:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/08/2025 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 11:11

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/06/2025 11:11

    Transitado em Julgado em 06/06/2025

  • 04/06/2025 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/06/2025 23:59.

  • 10/05/2025 01:20

    Decorrido prazo de RONDINELLI GIDEONI DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 15:24

    Juntada de e-mail

  • 24/04/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2025 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2025 12:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2025 12:32

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 12:32

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/04/2025 12:32

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2025 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 21:20

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2024 07:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2024 12:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 20:04

    Juntada de contestação

  • 17/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2023 17:41

    Juntada de parecer

  • 07/10/2023 00:29

    Decorrido prazo de RONDINELLI GIDEONI DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 01:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 17:05

    Juntada de Vistos em correição

  • 18/09/2023 19:25

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 08:26

    Publicado Despacho em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000804-95.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: RONDINELLI GIDEONI DE OLIVEIRA DESPACHO Ante a manifestação ID 1046174276 e o deferimento ID 1180899761.

    Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

    Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a advogada CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS, OAB/PA nº. 35749, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

    Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    LORENA DE SOUSA COSTA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 1000804-95.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: RONDINELLI GIDEONI DE OLIVEIRA INTERESSADO: RONDINELLI GIDEONI DE OLIVEIRA ENDEREÇO: DESCONHECIDO FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    LORENA DE SOUSA COSTA Juíza Federal

  • 13/09/2023 10:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2023 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2023 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 14:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/02/2023 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 19:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 19:21

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 14:20

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2022 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2022 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 20:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 20:37

    Juntada de diligência

  • 13/09/2021 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2021 22:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 17:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2020 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2020 16:04

    Juntada de Parecer

  • 24/09/2020 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 11:49

    Outras Decisões

  • 19/05/2020 08:29

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2020 15:51

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 15/05/2020 15:51

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/05/2020 16:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/05/2020 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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