TRF1 - 1027861-46.2018.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 13:51
Juntada de Informação
-
07/03/2024 13:51
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
06/03/2024 00:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 05/03/2024 23:59.
-
14/12/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 10:24
Outras Decisões
-
07/12/2023 21:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
07/12/2023 21:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/12/2023 21:01
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 00:01
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 06/12/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:03
Decorrido prazo de ALDIR DA SILVA GONCALVES em 08/11/2023 23:59.
-
16/10/2023 00:01
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
12/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 1027861-46.2018.4.01.0000 AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL AGRAVADO: ALDIR DA SILVA GONCALVES EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JUÍZO DE ADEQUAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL.
CADASTRO DE INADIMPLENTES.
SERASAJUD.
TEMA 1.026 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROLAÇÃO DE SENTENÇA.
PERDA DO OBJETO. 1.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no sentido de que “a superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento.
Precedente” (AgRg no REsp 1485765/SP, Rel.
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe 29/10/2015). 2.
Juízo de adequação exercido nos termos do art. 1.030, II, do Código de Processo Civil, para não conhecer do agravo de instrumento e julgar prejudicado o exame do agravo interno.
ACÓRDÃO Decide a Oitava Turma, por unanimidade, exercer o juízo de adequação para não conhecer do agravo de instrumento e julgar prejudicado o exame do agravo interno, nos termos do voto da Relatora.
Brasília, 02 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Relatora -
10/10/2023 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/10/2023 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 11:28
Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0007-29 (AGRAVANTE)
-
03/10/2023 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/10/2023 14:23
Juntada de Certidão de julgamento
-
08/09/2023 00:02
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, .
AGRAVADO: ALDIR DA SILVA GONCALVES, .
O processo nº 1027861-46.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/10/2023 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
05/09/2023 14:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/09/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 13:58
Incluído em pauta para 02/10/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
-
08/05/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 14:12
Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
-
08/05/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
06/05/2023 00:11
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 05/05/2023 23:59.
-
08/03/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 22:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 22:17
Outras Decisões
-
09/02/2023 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
09/02/2023 14:10
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 15:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/06/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 15:44
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 08:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
-
15/12/2020 08:55
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 08:55
Juntada de Informação
-
20/11/2020 15:50
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 07:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 19/10/2020 23:59:59.
-
24/08/2020 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 11:48
Recurso especial admitido
-
21/08/2020 15:28
Conclusos para decisão
-
21/08/2020 08:00
Decorrido prazo de ALDIR DA SILVA GONCALVES em 20/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 08:34
Publicado Intimação em 29/07/2020.
-
29/07/2020 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 17:54
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
27/07/2020 17:54
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
16/06/2020 02:59
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 01:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 05:31
Decorrido prazo de ALDIR DA SILVA GONCALVES em 22/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 05:13
Publicado Intimação em 04/05/2020.
-
28/04/2020 13:19
Juntada de Certidão
-
20/04/2020 18:40
Juntada de Petição (outras)
-
20/04/2020 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2020 18:04
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
17/04/2020 18:04
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
17/04/2020 18:04
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
17/04/2020 18:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2020 18:02
Juntada de Certidão
-
24/03/2020 12:41
Juntada de outras peças
-
23/03/2020 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 12:43
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0007-29 (AGRAVANTE) e não-provido
-
03/10/2019 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/09/2019 14:35
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 15:58
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
27/08/2019 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2019 11:07
Incluído em pauta para 30/09/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
-
07/03/2019 16:15
Conclusos para decisão
-
07/03/2019 16:14
Juntada de Certidão
-
07/03/2019 02:46
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 06/03/2019 23:59:59.
-
08/02/2019 00:58
Decorrido prazo de ALDIR DA SILVA GONCALVES em 07/02/2019 23:59:59.
-
19/12/2018 14:54
Juntada de Certidão
-
17/12/2018 14:17
Juntada de agravo interno
-
14/12/2018 13:56
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/12/2018 13:56
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/12/2018 13:56
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/12/2018 13:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/11/2018 19:58
Julgado improcedente o pedido
-
26/09/2018 10:44
Conclusos para decisão
-
26/09/2018 10:44
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
26/09/2018 10:44
Juntada de Informação de Prevenção.
-
21/09/2018 16:53
Recebido pelo Distribuidor
-
21/09/2018 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2018
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021948-74.2023.4.01.3600
Wm Agricultura LTDA.
Presidente do Conselho Regional de Engen...
Advogado: Glaucia Heylmann
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2023 09:02
Processo nº 1021948-74.2023.4.01.3600
Wm Agricultura LTDA.
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Glaucia Heylmann
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/02/2024 18:32
Processo nº 1021355-86.2020.4.01.3200
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Donizete Mendes dos Santos
Advogado: Gabriela Ayres Furtado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/12/2020 19:21
Processo nº 1001417-94.2019.4.01.3700
Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...
Natalina
Advogado: Juliana de Abreu Teixeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/02/2019 15:57
Processo nº 1027861-46.2018.4.01.0000
Departamento Nacional de Producao Minera...
Aldir da Silva Goncalves
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2020 13:00