TRF1 - 0002454-62.2013.4.01.3902
1ª instância - Itaituba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de janeiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MARIA GORETE DANTAS XAVIER e Ministério Público Federal APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE AVEIRO Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA - PA14094-A APELADO: MARIA GORETE DANTAS XAVIER Advogados do(a) APELADO: JESSICA BUENO DE AGUIAR - PA14532-A, MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO - PA8809-A O processo nº 0002454-62.2013.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 01-03-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 19/02/2024, às 9h, e encerramento no dia 01/03/2024, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
27/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MARIA GORETE DANTAS XAVIER e Ministério Público Federal APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE AVEIRO Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA - PA14094-A APELADO: MARIA GORETE DANTAS XAVIER Advogados do(a) APELADO: JESSICA BUENO DE AGUIAR - PA14532-A, MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO - PA8809-A O processo nº 0002454-62.2013.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
08/08/2022 16:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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08/08/2022 16:26
Juntada de Informação
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06/05/2022 02:03
Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS XAVIER em 05/05/2022 23:59.
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29/03/2022 11:09
Juntada de Certidão
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29/03/2022 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 09:46
Julgado improcedente o pedido
-
12/02/2022 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVEIRO em 11/02/2022 23:59.
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02/02/2022 18:53
Juntada de apelação
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23/01/2022 02:56
Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS XAVIER em 21/01/2022 23:59.
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16/11/2021 15:51
Processo devolvido à Secretaria
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16/11/2021 15:51
Juntada de Certidão
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16/11/2021 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/03/2021 10:18
Conclusos para julgamento
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03/02/2021 07:07
Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS XAVIER em 02/02/2021 23:59.
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24/11/2020 14:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/10/2020 07:49
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 07:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVEIRO em 14/10/2020 23:59:59.
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15/10/2020 07:49
Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS XAVIER em 14/10/2020 23:59:59.
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07/10/2020 11:10
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/10/2020 23:59:59.
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06/10/2020 13:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVEIRO em 05/10/2020 23:59:59.
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22/09/2020 15:20
Juntada de petição intercorrente
-
04/09/2020 13:51
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2020 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2020 10:16
Conclusos para despacho
-
13/08/2020 17:30
Juntada de Petição (outras)
-
13/08/2020 11:14
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 11:13
Juntada de Certidão de processo migrado
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10/08/2020 11:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/11/2019 16:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 1229/2019. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. FOLHAS 320/321.
-
19/11/2019 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO. FOLHAS 318.
-
19/11/2019 10:35
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
27/09/2019 13:32
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14069.
-
13/09/2019 11:24
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/09/2019 11:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/09/2019 11:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/04/2019 12:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/03/2019 15:27
Conclusos para despacho
-
08/01/2019 13:18
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
17/07/2018 15:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
17/07/2018 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO/GRU FLS 311/312
-
17/04/2018 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 305/309.
-
17/04/2018 11:32
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
23/03/2018 15:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
22/02/2018 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FOLHAS 251/303.
-
22/01/2018 14:32
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
11/12/2017 16:28
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 01227
-
06/12/2017 09:12
REMESSA ORDENADA: MPF
-
31/10/2017 12:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° 538/2017 CUMPRIDO DE FLS 248/249.
-
31/10/2017 12:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 127/246.
-
30/10/2017 13:27
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
17/08/2017 16:43
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº09337
-
27/06/2017 12:02
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - remessa a PGF
-
27/06/2017 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado n 538/2017
-
27/06/2017 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado n 538/2017
-
06/04/2017 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/04/2017 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/02/2017 19:34
Conclusos para despacho
-
01/02/2017 10:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 123 PRT:6495.
-
10/11/2016 15:01
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
07/10/2016 09:14
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE
-
07/10/2016 09:03
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AO PROCESSO N. 1489-84.2013.4.01.3902
-
03/10/2016 19:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
29/09/2016 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/09/2016 09:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
16/09/2016 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/09/2016 12:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/09/2016 16:12
Conclusos para decisão
-
29/08/2016 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2016 11:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/08/2016 17:40
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
26/07/2016 11:34
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENCAMINHADO PELO OF/SECVA/Nº 1856/1ª VARA
-
04/07/2016 11:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
20/06/2016 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/06/2016 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/06/2016 11:02
Conclusos para despacho
-
02/09/2015 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2015 12:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/08/2015 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/07/2015 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
02/07/2015 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
02/07/2015 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/06/2015 16:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/06/2015 16:34
Conclusos para decisão
-
26/02/2015 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF. REQUER DECRETACAO REVELIA
-
25/02/2015 17:31
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
06/02/2015 11:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/02/2015 15:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/11/2014 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CP 856/2014
-
04/11/2014 15:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
04/11/2014 15:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
-
26/08/2014 16:27
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
06/08/2014 11:34
CARGA: RETIRADOS PGF
-
01/08/2014 14:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FNDE (PF/ER)
-
29/07/2014 10:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
22/07/2014 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/07/2014 09:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/05/2014 09:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 856
-
23/05/2014 08:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
23/05/2014 08:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
22/05/2014 08:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/04/2014 14:09
Conclusos para decisão
-
24/04/2014 14:07
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
21/01/2014 10:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/01/2014 11:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/01/2014 11:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/01/2014 10:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 22
-
21/10/2013 14:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/10/2013 14:25
Conclusos para despacho
-
10/10/2013 16:37
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
10/10/2013 13:58
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
09/10/2013 18:26
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
09/10/2013 09:59
CARGA: RETIRADOS PGF
-
09/10/2013 09:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA FNDE
-
08/10/2013 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/PA N. 195 DE 08/10/2013.
-
03/10/2013 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
02/10/2013 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
30/09/2013 15:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO A INCLUSÃO DO FNDE. PROCEDA A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS À 1ª VARA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO.
-
27/09/2013 10:33
Conclusos para decisão
-
25/09/2013 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/09/2013 08:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
20/09/2013 08:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/09/2013 18:07
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
17/07/2013 10:12
CARGA: RETIRADOS PGF
-
17/07/2013 09:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA FNDE
-
05/07/2013 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO URGENTE, OUÇA-SE O FNDE SOBRE SEU INTERESSE EM COMPOR O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, A DETERMINAR, DESSE MODO, A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ INFORMA SE JÁ HOUVE TOMADA DE C
-
05/07/2013 12:25
Conclusos para decisão
-
02/07/2013 17:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2016
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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