16/01/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 10:37

Juntada de Ofício
07/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:59

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:26

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 10:20

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:30

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:40

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:45

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 10:04

Juntada de petição intercorrente
15/01/2024 13:14

Conclusos para despacho
25/11/2023 16:55

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 01:21

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 21/11/2023 23:59.
20/09/2023 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2023.
20/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR ROBSON SILVA MASCARENHAS, JUIZ FEDERAL NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 3ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA-BA, FAZ SABER, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/1941, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitam neste Juízo Federal os autos da Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941, N°1002604-93.2021.4.01.3304, movida por AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, contra REU: RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO, GIOVANA D AMORIM BARRETO.

Pelo presente EDITAL, que tem como objeto cientificar terceiros interessados da desapropriação em favor do DNIT da área objeto da ação, descrita na petição inicial para realização das obras de Construção, Duplicação e Implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos e obras de arte especiais, na Rodovia BR-116/BA – Lote 6; Trecho: Div.

PE/BA (Ibó) - Div.

BA/MG; Subtrecho: Entr.

BA-504 (p/Teofilândia) Acesso Contorno Feira de Santana; Segmento: Km: 387,41 - km 427,75, Área Total: 42.744,00 m² 2. Área a desapropriar: 798,23 m², conforme sentença transitada em julgado em 21/06/2023, que julgou procedente o pedido formulado à inicial, estando pendente de levantamento o depósito, procedido pela Expropriante para pagamento da Expropriada, na quantia de R$ 8.9700,00 (oito mil, novecentos e setenta reais), valor atualizado até 29/03/2021.

Ficam cientes os terceiros interessados de que têm o prazo de 10 (dez) dias para oposição de quaisquer impugnações, inclusive quanto ao levantamento da quantia pela Expropriada e de que este Juízo funciona na Justiça Federal de 1º Grau da Bahia, R.

Turquia, s/n - Ponto Central, Feira de Santana - BA.

O presente edital será publicado e afixado na forma legal.

EXPEDIDO nesta cidade de Feira de Santana, em 2023-09-13.

Eu, Viviana de Araújo Macedo, Analista Judiciária conferi e digitei.

Eu, Bel.

Weber Antônio de Jesus Corrêa, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo.

ROBSON SILVA MASCARENHAS Juiz Federal Substituto
15/09/2023 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2023 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2023 00:09

Expedição de Edital.
30/06/2023 11:56

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 15:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/06/2023 15:38

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:18

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:09

Juntada de petição intercorrente
02/03/2023 09:17

Juntada de petição intercorrente
09/02/2023 00:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 12:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/12/2022 16:39

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 11:33

Juntada de manifestação
16/11/2022 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2022 15:47

Expedição de Mandado.
11/11/2022 11:23

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 11:23

Juntada de Certidão
11/11/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 11:23

Concedida a Medida Liminar
11/11/2022 11:23

Julgado procedente o pedido
03/09/2022 02:19

Decorrido prazo de GIOVANA D AMORIM BARRETO em 02/09/2022 23:59.
02/09/2022 01:00

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO em 01/09/2022 23:59.
26/08/2022 11:59

Conclusos para decisão
18/08/2022 20:09

Juntada de manifestação
12/08/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 16:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/08/2022 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 14:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/08/2022 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 11:03

Expedição de Mandado.
02/08/2022 11:03

Expedição de Mandado.
13/06/2022 12:36

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 08:11

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:01

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2021 15:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/08/2021 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2021 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2021 23:39

Juntada de diligência
12/07/2021 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2021 17:49

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 15:29

Expedição de Mandado.
09/04/2021 15:29

Expedição de Mandado.
09/04/2021 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 11:56

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2021 17:41

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 08:54

Conclusos para decisão
04/03/2021 10:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
04/03/2021 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2021 22:13

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2021 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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