TRF1 - 0004730-11.2018.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 0004730-11.2018.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o dia 15/07/2025, a partir das 08h30min, conforme horário especificado na planilha abaixo, a ser realizada por servidor da Justiça Federal sob supervisão concomitante ou posterior do(a) magistrado(a), nos termos do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, aplicável aos Juizados Especiais Federais, bem como do art. 18 da Lei 10.259/2001.
No ato, haverá oitiva das partes e testemunhas para os fins dispostos nos §§1º e 2º do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, pelo que, não sendo exitosa a tentativa de autocomposição, a prova colhida será considerada para a instrução do feito, com fulcro no art. 16, caput e §§ 1º e 2º, da Lei n. 12.153/2009, c/c art. 2º e 13, caput e § 1º, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001, c/c art. 277, do CPC, ficando desde logo, inclusive em caracterização de negócio jurídico processual tácito (art. 190, CPC), dispensada a realização de novo ato para colheita de prova oral, salvo se houver impugnação prévia devidamente justificada, assentando-se, outrossim, que a ausência à audiência implicará extinção sem resolução do mérito (art. 51, I, Lei n. 9.099/95).
A audiência ocorrerá na modalidade híbrida, com utilização do aplicativo Microsoft TEAMS.
As partes que não puderem/desejarem participar presencialmente na sala de audiência da sede desta Subseção Judiciária de Caxias poderão participar virtualmente, ficando, de logo, cientes de que poderão acessar o “link” indicado abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE1Njg2NWUtMzNhZS00M2I4LTg5ZDQtOGFmYWMxNGU2YTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2270b34818-d977-4eaa-8a19-0ca3bfa8bb20%22%7d As providências para participação e o acesso ao “link”, inclusive pelas testemunhas, será de responsabilidade do(a) advogado(a) e da parte, arcando com o ônus correspondente.
OBS 1: Para facilitar a admissibilidade na sala virtual da teleaudiência, deverá ser colocado o número do processo pertinente no campo do nome do participante.
OBS 2: As testemunhas deverão ter os seus documentos oficiais de identificação juntados aos autos antes do início da audiência, sem prejuízo de que todos compareçam portando consigo seus documentos pessoais oficiais de identificação.
Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.
Daniel Soares de Quadros Nepomuceno Diretor de Secretaria -
29/08/2022 16:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/08/2022 16:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/08/2022 14:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/07/2022 15:35
Processo devolvido à Secretaria
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04/07/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 17:27
Conclusos para despacho
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01/05/2021 00:38
Decorrido prazo de IRENE DOS SANTOS FERREIRA em 30/04/2021 23:59.
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28/04/2021 04:47
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/04/2021 23:59.
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03/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0004730-11.2018.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRENE DOS SANTOS FERREIRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE VICTOR PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CAXIAS, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/03/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 15:44
Juntada de Certidão de processo migrado
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02/03/2021 15:43
Juntada de volume
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30/11/2020 15:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
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31/01/2020 13:38
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/01/2020 11:53
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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18/10/2019 09:32
CARGA: RETIRADOS INSS
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24/09/2019 14:03
CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
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24/09/2019 14:02
CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
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13/08/2019 11:23
CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - (2ª) EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO PARA JOSÉ VICTOR PEREIRA DOS SANTOS
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13/08/2019 11:22
CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO PARA CARMEM LÚCIA DOS SANTOS
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24/06/2019 16:49
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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24/06/2019 15:26
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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05/06/2019 17:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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05/06/2019 17:22
AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/06/2019
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05/06/2019 17:17
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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05/06/2019 17:17
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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18/03/2019 14:50
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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15/03/2019 15:47
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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18/01/2019 07:51
CARGA: RETIRADOS INSS
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08/01/2019 10:14
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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08/01/2019 10:01
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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06/09/2018 08:26
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - INICIAL PENSÃO POR MORTE
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05/09/2018 10:29
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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05/09/2018 10:28
INICIAL: AUTUADA
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04/09/2018 13:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2018
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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